Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que define imóveis rurais com até 2 mil metros quadrados como propriedades destinadas à produção agropecuária com finalidade de subsistência ou de comercialização. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a
CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso! Presidente da CPMI, Viana (à dir.) diz que suspensão proposta é para desconto de empréstimos já contratados
Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão da contratação de novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa! Alerte seus familiares e amigos para não compartilharem esse áudio. O Regimento Interno
Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira
Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegados de polícia. Eles participaram de uma sessão especial do Senado que destacou o Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. A homenagem foi
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Por recomendação do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi aprovada a versão da então Comissão de
Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs Relator do PL 5.473/2025, Eduardo Braga salientou que a economia brasileira está sendo drenada em R$ 500 bilhões ao ano por meio de fintechs e bets
O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira (2), a pedido da oposição. O projeto de lei, que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, eleva gradualmente a
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário
O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), teve como relatora a senadora Damares Alves
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões Esse montante deve ser reduzido pelo relator
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e
Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima Audiência conjunta das comissões de Agricultura e de Direitos Humanos foi proposta por Hamilton Mourão
O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (19). A iniciativa foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que presidiu a audiência pública.
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Jovens Senadores levam a voz da juventude e da Amazônia para a COP 30 Jovem Senadora pelo Pará neste ano, Rebeca Marinho é uma das participantes do programa que foram à COP 30
Estudantes que participaram do Programa Jovem Senador levaram suas vozes e propostas para um dos maiores eventos globais sobre mudanças climáticas: a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém. A convite da presidência da conferência, a jovem senadora de 2025 pelo Pará, Receba