Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os recursos devem ser destinados à expansão da internet banda larga em pequenos municípios do país (PRS 57/2025) e à modernização
Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros e uma ponte montável. Os projetos, ambos de autoria do governo federal, serão encaminhados à sanção do presidente Luiz Inácio
Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de bens imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) para fins sociais. O projeto vai à sanção da Presidência da República. Os imóveis enquadrados
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de
Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir as boas práticas do Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 9, e será interativo. O debate atende pedido da deputada
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli
Bares, hotéis e restaurantes sofrem graves perdas com apagão em SP Estimativa da Fhoresp é do prejuízo chegar a R$ 100 milhões
O prejuízo para o setor de bares, restaurantes e hotéis, por conta do apagão em São Paulo, pode chegar a R$ 100 milhões, segundo estimativa da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp). A entidade calcula que 5 mil estabelecimentos foram atingidos pela falta de
Câmara decide suspender Glauber Braga por 6 meses Deputado corria risco de ter mandato cassado
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos Projeto foi aprovado por unanimidade
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo,
Um dia após ser solto, Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj Decisão ocorre um dia depois de o STF autorizar sua soltura
O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nessa quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno da Casa dá ao parlamentar o