Ieda Chaves cobra a aplicação da Lei que protege mulheres em espaços sociais em Rondônia Lei 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias.
Buscando a efetiva aplicação da Lei 4.993/2021, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou um Requerimento (1086/2024) ao Governo do Estado, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), solicitando informações e providências. A lei em questão determina que bares, restaurantes e casas
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte Segundo participantes de audiência pública, projeto do governo prejudica aplicativos regionais e os de entrega de comida
Com base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados alertaram para os riscos de a regulamentação do setor (prevista no PLP 12/24, do Executivo) prejudicar a concorrência e aumentar os preços
Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional da Policial Federal Feminina, a ser celebrado em 12 de setembro. A medida está prevista no Projeto de Lei 6040/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA),
Comissão debate violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública foi proposta pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O debate será realizado às 14 horas. O plenário ainda não foi definido. Na opinião da deputada, existe
Uso de inteligência artificial nas eleições é tema de debate na Câmara do Deputados
A Câmara dos Deputados sedia, nesta quinta-feira (9), um congresso sobre o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições. O evento reúne especialistas de diversas áreas, com experiência prática no tema, para discutir alternativas para que o Brasil possa minimizar os riscos associados ao uso dessa tecnologia no contexto eleitoral.
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-feira (8) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar de questões relacionadas à pasta e da propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional da Cultura. A reunião conjunta
Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento
Será instalada nesta quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A instalação será às 14h30, no plenário 13. Esse valor deverá ser destinado
Comissão de Orçamento analisa mudanças na LDO de 2024 nesta quarta-feira Relator acatou proposta que permite ao governo executar recursos para cidades gaúchas com prioridade
O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento para cidades em situação de calamidade pública, que é o caso dos municípios gaúchos
Comissão debate resultados do grupo de trabalho interministerial sobre a Política Nacional de Cuidados
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Política Nacional de Cuidados. O colegiado vai ouvir a secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento Social, Laís
Deputados cobram compromisso de empresas áreas sobre redução de voos em Rondônia Declarações foram feitas durante a Comissão de Defesa do Consumidor da Alero.
Os deputados estaduais Cássio Gois (PSD) e Delegado Lucas (PP) levantaram o tom nesta terça-feira (7) contra a falta de compromisso das empresas áreas para buscar uma solução sobre a redução de voos no estado de Rondônia. As declarações foram feitas durante a Comissão de Defesa do Consumidor no Plenarinho