Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta
O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia. O PL 2621/23, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), previa a instituição
Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros Especialistas defendem critérios técnicos para garantir sustentabilidade do SUS
A judicialização da Saúde no Brasil levou, até agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de ações individuais. Esse valor não inclui despesas geradas por decisões em ações coletivas. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A audiência será interativa;
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A audiência será interativa;
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que define imóveis rurais com até 2 mil metros quadrados como propriedades destinadas à produção agropecuária com finalidade de subsistência ou de comercialização. O relator, deputado Coronel Meira (PL-PE), recomendou a
CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso! Presidente da CPMI, Viana (à dir.) diz que suspensão proposta é para desconto de empréstimos já contratados
Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão da contratação de novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa! Alerte seus familiares e amigos para não compartilharem esse áudio. O Regimento Interno
Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira
Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegados de polícia. Eles participaram de uma sessão especial do Senado que destacou o Dia Nacional do Delegado de Polícia, comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. A homenagem foi
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Por recomendação do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi aprovada a versão da então Comissão de
Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs Relator do PL 5.473/2025, Eduardo Braga salientou que a economia brasileira está sendo drenada em R$ 500 bilhões ao ano por meio de fintechs e bets
O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira (2), a pedido da oposição. O projeto de lei, que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, eleva gradualmente a
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário
O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL) 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), teve como relatora a senadora Damares Alves