Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos A comissão foi criada em 1995 e extinta no final do governo passado
Participantes da sessão solene para marcar o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado no fim de março, cobraram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recrie a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Também foi feito um pedido ao Congresso: que a figura do desaparecimento forçado
SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara
Os pacientes de edema macular diabético (EMD) passam por desafios no Sistema Único de Saúde porque algumas necessidades não são atendidas pelos protocolos clínicos do SUS. A reclamação foi feita por médicos e representantes de entidades médicas nesta quinta-feira (11) em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos
Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas Comissão de Direitos Humanos realizou reunião com organizações sociais para elaborar pauta de trabalho
Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas
Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.842/24, que regulamenta a profissão dos musicoterapeutas – atividade que utiliza a música para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e profissional, entre outros. A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática
Comissão debate transição energética no setor de navegação
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização do setor de navegação. O pedido para realização da audiência pública é do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressalta vantagens do Brasil para produção de combustíveis marítimos de baixa emissão
Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País
Para que a defesa civil dê respostas rápidas às emergências, cada vez mais comuns com a mudança climática, profissionais do setor defenderam a ação integrada entre União, estados e municípios. Em debate realizado na Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados, coordenadores
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara
Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais iniciativas é o programa Cidadania Marajó, instituído em 2023 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da
Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia Brasil é o segundo país do mundo em número de médicos homeopatas
A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1980 e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006. O Brasil é
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes públicos com atuação em direitos humanos para debater uma agenda comum. O debate deve subsidiar a elaboração
Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate está marcado para as 9 horas, no plenário 7. O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que pediu