Comissão debate comércio de camarões entre Brasil e China
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (25), o comércio de camarões entre Brasil e China. O debate foi solicitado pelo deputado Mersinho Lucena (PP-PB). Veja a lista de convidados da reunião O debate será realizado às 9h30, no plenário 5.
Encontro na Câmara discute novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024 Neste ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero
A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o debate será sobre as novas regras para campanhas femininas. O evento será
Comissão debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da
Comissão debate crise humanitária na Faixa de Gaza
A Comissão de Legislação Participativa debate nesta quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humanos dos palestinos e do direito internacional pelo Estado de Israel. O pedido para realização da audiência pública foi feito pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Padre João (PT-MG).
Comissão debate o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil O debate será realizado às 16h30, no plenário 6
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) o aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Segundo o parlamentar, dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022,
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é uma opção dada ao trabalhador de, no mês de aniversário, sacar parte do seu saldo de FGTS. O debate será realizado às 16h30, no plenário 9. O deputado Capitão
Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a prioridade são os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei
Conselho de Ética sorteia novo nome para escolha de relator do processo contra Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11 horas, no plenário 9, para instalar uma representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), analisar o processo contra a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e para sortear novo nome para a lista tríplice a
Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para definir que o auxílio-gás deverá ser gasto exclusivamente na compra do gás de cozinha (GLP) sempre que a localidade disponha de revendedor autorizado a comercializar o produto. A regra deverá ser
Consultoria do Congresso estima aumento nas despesas obrigatórias do governo Se essa despesa passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal
As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de