Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses a dois anos, e multa, quem portar arma de fogo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A regra é válida para quem tem porte autorizado ou
CPMI ouvirá nesta quinta condenado por planejar atentado em Brasília Também será ouvido o perito responsável pela elaboração do laudo da Polícia Civil sobre o evento, Valdir Pires Dantas Filho
A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir nesta quinta-feira (22), a partir das 9 horas, para inquirir duas testemunhas relacionadas ao atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Além de George Washington de Oliveira Sousa, que foi condenado por participar
Comissão vai debater impacto das plataformas de aplicativos no mercado de trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses
Comissão debate expropriação de propriedades onde há trabalho escravo Expropriação das propriedades onde localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo é prevista na Constituição Federal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debate nesta quinta-feira (22) projeto de lei que que regulamenta artigo da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo (PL 1102/23). O debate
Comissão debate a importância da educação climática no Brasil
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que solicitou o debate, defende a educação climática como ferramenta crucial para o futuro do nosso planeta. "É
Proteção permanente dos rios é tema de seminário na Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (22) um seminário para discutir a proteção permanente dos rios. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que solicitou o evento, esse tema representa uma lacuna na legislação ambiental. Segundo o parlamentar, apesar de grandes avanços,
Comissão de Cultura debate a instituição do Dia Nacional da Imigração Grega
A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional da Imigração Grega, a ser celebrado no dia 21 de setembro. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para
Comissão promove debate sobre orientações de tratamento para crianças e adolescentes trans
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) orientações do Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Medicina para o tratamento de crianças em incongruência de gênero, popularmente denominadas como crianças e adolescentes trans. De acordo com deputada Franciane
Diretor da Aneel é convidado para falar em audiência pública conjunta Deputados querem explicações sobre fala de Hélvio Guerra a respeito de um projeto de decreto legislativo
As comissões de Minas e Energia; e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (21) para ouvir o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra. Os deputados pedem "esclarecimentos acerca de declarações feitas no dia 29 de março, durante o evento chamado Agenda
Comissão debate sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (20) a sociobioeconomia, os desafios do equilíbrio climático e a produção de alimentos saudáveis. O debate foi solicitado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). "Para uma transição para uma economia de baixo carbono e