Comissão discute MP que viabiliza retomada de obras em escolas
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza nesta terça-feira (11) sua primeira audiência pública. A MP instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com o Poder Executivo, por meio da MP, serão liberados R$
Cancelada audiência sobre acesso de pessoas idosas ao esporte
As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (12) para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes. O debate havia sido sugerido
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. O
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras
A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços. A
Corpo de criança morta em ataque a comunidade indígena é encontrado Mais cinco pessoas ficaram feridas no episódio ocorrido segunda-feira
O Corpo de Bombeiros de Roraima informou que encontrou o corpo de uma criança indígena de 7 anos, na comunidade Parima, na Terra Yanomami. A criança foi morta durante ataque a tiros ocorrido na última segunda-feira (3). Na ocasião, mais cinco pessoas também ficaram feridas: um líder indígena, de 48
Comissão de Segurança discute combate a crimes transfronteiriços Esses crimes ultrapassam os limites de um país e impedem a atuação normal órgãos de repressão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute a política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços nesta terça-feira (11) com representantes das polícias, do Exército e da Receita Federal. O Brasil tem 16.885 km de fronteira, fazendo divisa com 10 dos 12 países da América do Sul (só
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. O
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele lembra que
CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça-feira Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro está preso acusado de fraudar cartões de vacina; PF encontrou mensagens no celular de Cid sobre tentativa de golpe de Estado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado