Comissão do Esporte vai homenagear empresas que mais investiram no setor
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar nesta quinta-feira (10) a cerimônia de entrega da Comenda Incentivadores do Esporte. A honraria será destinada às empresas que mais investiram no setor em 2022 conforme o Relatório de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte. O requerimento para a
Comissão de Meio Ambiente debate projeto que cria a Lei do Mar
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) sobre o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. O projeto cria a chamada Lei do Mar, que visa
Comissão promove debate sobre demissões em massa na Oi
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) sobre demissões em massa no Grupo Oi e na empresa que comanda 70% da sua rede de fibra óptica, a V.TAL. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o
Seminário vai discutir nível de fadiga de trabalhadores do setor aéreo
Um seminário sobre o nível de fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo será realizado pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). A ideia é avaliar o impacto da regulamentação feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Lei do Aeronauta nas limitações
Comissão debate concessão de bolsas integrais para universitários de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (10), proposta que cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior (PL 2961/22). O projeto altera a Lei do Fies. O deputado Átila Lira (PP-PI), que é relator do projeto de lei e propôs o debate, explica
Comissão vai debater acolhimento da pessoa idosa no sistema educacional
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (9), audiência pública para avaliar a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para atender melhor a população idosa, inclusive transformando o programa em Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa (Ejapi).
Comissão debate importância do atendimento multidisciplinar para gestantes e puérperas
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (9) sobre a importância do atendimento multidisciplinar à mulher durante a gestação e o puerpério. O debate é uma iniciativa das deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA) e Iza Arruda
Comissão do Esporte ouve confederações de rugby, tênis, judô e hipismo sobre preparação para Olimpíadas
Em mais uma audiência pública sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai ouvir as confederações de rugby, tênis, judô e hipismo nesta quarta-feira (9). Os requerimentos para realização do debate são de de autoria dos deputados Luiz Lima
Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de dezembro de cada ano. O pedido para realização do debate é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). "Criar o Dia
CPI do MST ouve ministro Rui Costa e assentados nesta quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (9) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a pedido do relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP). "Após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da