Comissão especial tenta novamente votar parecer sobre cota mínima dos partidos nas eleições Texto perdoa partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros, mas reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições
A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (27) para votar o parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Rodrigues pode apresentar nova versão do texto para incluir sugestões apresentadas por integrantes da comissão. Esta será a quarta versão elaborada pelo relator. Os
Prorrogação dos contratos de distribuição de energia é tema de debate na Câmara Deputado lembra que o Poder Executivo também está discutindo o assunto
A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (27) a base jurídica para prorrogar os contratos de distribuição de energia elétrica, com vencimento entre 2025 e 2031. A subcomissão é vinculada à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos Proposta segue para análise do Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca garantir o direito de mães amamentarem seus filhos em público. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), apresentou uma nova versão ao Projeto de Lei 1654/19, do Senado. A proposta
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O debate ocorre às 10h30, no plenário 12. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo relator
Projeto obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
O Projeto de Lei 1516/23 obriga as faculdades de Medicina a fornecer locais para a coleta voluntária de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas de estímulo à doação de sangue. Pelo texto, as campanhas deverão ser realizadas trimestralmente e divulgadas nos meios de comunicação da
Comissão aprova proposta que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). O
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
No Rio, museu abre exposição Pequenas Cosmogonias: Como Brotar Mundos? Vida e obra de Arthur Bispo do Rosário são ponto de partida da mostra
O Museu Bispo do Rosário, na Taquara, zona oeste do Rio, inaugura, neste sábado (23), a exposição Pequenas Cosmogonias: Como Brotar Mundos?, que abre a programação de ações que marcam os 100 anos da Colônia Juliano Moreira, em 2024. A mostra poderá ser visitada gratuitamente, de terça a sábado, das
Exposição Ocupa Dona Onete leva o Pará ao Museu do Pontal Mostra acontece neste sábado e domingo
Ionete da Silveira Gama ou simplesmente Dona Onete, 83 anos de idade, não é apenas música. Também não se trata apenas do título de Rainha do Carimbó Chamegado. A paraense é sabedoria, encantaria, revolução e vai ser a grande homenageada no Festival do Pará, evento que leva a cultura do
São Paulo tem maior número de conselhos tutelares do país Eleição para os conselhos será realizada em 1º de outubro
A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país, são 52 distribuídos nas quatro regiões da cidade. Na eleição unificada do próximo 1º de outubro, 1.244 pessoas se candidataram para assumir uma das 260 vagas disponíveis na capital paulista. A lista