Câmara anuncia finalistas ao Prêmio Nise da Silveira de Saúde Mental
A Câmara dos Deputados divulgou na sexta-feira (25) a lista dos indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2023. O prêmio é uma forma de reconhecimento e incentivo a pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente na política de cuidado sustentada
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico, levantamento sobre a população realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incluir a contagem domiciliar de cães e gatos. O relator do projeto, deputado
Força Nacional vai apoiar Polícia Federal em Novo Progresso, no Pará Região enfrenta conflitos fundiários e desmatamentos ilegais
O município de Novo Progresso, no estado do Pará, receberá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, até 8 de setembro de 2023. A região enfrenta historicamente conflitos fundiários e desmatamentos ilegais. Portaria do Ministério da Justica e Segurança Pública foi publicada hoje (28)
Projeto em São Paulo mostra potencial da energia solar no Brasil Só 3 milhões dos 91 milhões de consumidores geram a própria energia
Cerca de 100 famílias do Conjunto Habitacional Paulo Freire, no bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, estão sendo beneficiadas com a instalação de 38 placas de energia solar para uso comum, o que foi possível por meio de uma parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo com
Comissão faz nova reunião para discutir indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho Os dois crimes socioambientais deixaram quase 300 mortos e sérios danos ambientais no Espírito Santo e Minas Gerais
A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) para avaliar o acordo de repactuação para o pagamento de indenizações aos atingidos pelos desastres de Mariana e Brumadinho. A comissão foi criada em fevereiro para acompanhar os
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a dar preferência para quimioterapia oral Medida deverá ser adotada quando não houver opções comprovadamente mais eficazes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Ministério da Saúde a recomendar preferencialmente o uso de quimioterapia oral para o tratamento de pacientes com câncer sempre que não houver opções comprovadamente mais eficazes. A medida, a ser encaminhada por meio de protocolos clínicos e
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouvirá ministro Silvio Almeida Deputada quer que o ministro apresente o planejamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta em relação ao direito das pessoas com deficiência. O requerimento para
Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública Deputados ouvirão líderes religiosos e sociais que convivem com o tema
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para debater a Campanha Contra Violência no Campo com líderes religiosos e sociais que convivem com o tema. Essa campanha foi lançada há um ano e é
Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional A ideia é criar condições para consolidar o Brasil como protagonista mundial na transição energética
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a descarbonização da indústria nacional. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. No requerimento em
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato
O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os princípios de "probidade" e "boa-fé" desde as negociações preliminares (fase pré-contratual) até a fase pós-contratual. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e prevê ainda que a