Depoimentos na CPI das Pirâmides Financeiras prosseguem na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados continua, nesta quinta-feira (14), ouvindo empresas relacionadas à Binance – reconhecida como a maior corretora de criptoativos do mundo. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que pediu a realização da audiência, afirma que a Binance não possui sede
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência Proposta em análise na Câmara dos Deputados foi traduzida para duas línguas indígenas
O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de Justiça, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos, para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência. As exigências incluem a presença da figura de mais de um intérprete e o atendimento
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas Segundo o texto, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação de sanções
Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que abre a possibilidade de celebrar termos de compromisso para a resolução de irregularidades encontradas em produtos e serviços por fiscais da vigilância sanitária. Pela nova lei, o não cumprimento do acordo acarretará a aplicação das sanções previstas na Lei 6.437/77, que estabelece
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que denomina Rodovia Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da BR-060 situado no estado de Mato Grosso do Sul, desde a divisa com Goiás, em Chapadão do Sul, até a fronteira com o Paraguai. A proposta tem
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
O Projeto de Lei 1630/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para impedir os centros de formação de condutores de efetuarem cobranças adicionais durante o processo de habilitação de pessoa com deficiência auditiva. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto mantém o direito da pessoa
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa Município está localizada a 368 km de Curitiba
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.672/23, que confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa. A norma é oriunda do Projeto de Lei 8061/17, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), aprovado pela Câmara dos Deputados em
Defesa Civil do RS pede prioridade na doação de kits de limpeza Desde a semana passada, chuvas afetaram mais de 150 mil gaúchos
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul solicitou, nesta segunda-feira (11), prioridade na doação de kits de limpeza. Desde a semana passada, dezenas de famílias no estado perderam ou tiveram de deixar suas casas destruídas pelas fortes chuvas e enchentes. “A principal necessidade no momento é de materiais de
Com 600 mil visitantes, Bienal do Rio vende 5,5 milhões de livros Vendas superaram edições anteriores, quando o total chegou a 4 milhões
Mais de 600 mil pessoas passaram pelo Riocentro, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense, na edição comemorativa de 40 anos da Bienal do Livro, que terminou neste domingo (10). Cerca de 5,5 milhões de livros foram vendidos, segundo balanço apresentado hoje em coletiva de imprensa. Em 2019,
Estudo da PUC-PR mapeia violências contra pessoas em situação de rua Violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total
Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorrências envolveu violência física. O levantamento foi feito com base em
Festival Hola Rio leva arte fluminense à capital espanhola nesta sexta Ocupação cultural vai até outubro e poderá se estender a outros países
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Rio de Janeiro realiza, a partir de sexta-feira (8), a ocupação cultural da Casa de América, em Madri. É o festival Hola Rio!, que vai até 7 de outubro na capital espanhola. “Nós vamos levar cerca de 120 artistas