CDR aprova cobrança proporcional de diária em hotel
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da primeira e da última diária em hospedagem, quando o período for menor que 22 horas. O PL 2.645/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi aprovado na forma de substitutivo
CDR debaterá gestão de recursos dos fundos constitucionais por bancos
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoverá audiência pública para discutir o PL 5.187/2019, que autoriza a gestão de parte dos recursos dos fundos constitucionais por instituição financeira que não seja a administradora original. O objetivo do debate é ouvir governo e bancos públicos sobre o tema. O requerimento para
CDR aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Macapá
A criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá (RMM) foi aprovada nesta terça-feira (21) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O PL 2.913/2023, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), recebeu relatório favorável pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e segue agora para a Comissão de Assuntos
Incentivo à formação de professores para a educação básica vai à Câmara O projeto passou por turno suplementar de votação porque a relatora apresentou substitutivo
A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para serem professores nas escolas públicas do ensino infantil, fundamental e médio. O Projeto de Lei (PL)
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta Para derrubar um veto é preciso obter 257 votos de deputados e 41 de senadores
O Congresso Nacional tem sessão agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. A reunião foi anunciada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (16). Há vetos de 2021, 2022 e 2023 que podem ser mantidos ou rejeitados. Para
Rubem Confete é homenageado pela ABI no Dia da Consciência Negra Sambista tem o título de griô, defensor da memória da cultura africana
O sambista e apresentador da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rubem Confete, é um dos homenageados na série especial da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para marcar o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20). Aos 86 anos, Confete é um griô, aquele que mantém viva a memória
Defesa Civil de Santa Catarina alerta para riscos de novos temporais Clima pode ficar instável a partir desta terça-feira
A população de Santa Catarina deve estar alerta nos próximos dias. Com 71 cidades em situação de emergência devido às consequências de fenômenos climáticos, o estado deve voltar a enfrentar temporais e uma nova frente fria durante a semana. Em um boletim divulgado nesta segunda-feira (20), a Defesa Civil estadual
Monumento do Zumbi, no Rio, sedia celebração e luta pela causa negra Evento reúne ativistas, capoeiristas e crianças
Em dia de feriado, a Avenida Presidente Vargas, uma das mais importantes do Rio de Janeiro, costuma ficar vazia. Mas, nesta segunda-feira (20), o cenário foi diferente. No meio da via fica o Monumento Zumbi dos Palmares, que exibe um busto gigante do herói da resistência negra contra a escravidão.
Começa hoje no Rio 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia Evento será realizado até o dia 23 na fundição Progresso
O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) inicia atividades hoje (20), feriado da Consciência Negra, a partir das 9h, na Fundição Progresso. O evento comemora 20 anos de existência e traz inovações para o Rio de Janeiro. As atividades vão ocupar ainda espaços como Passeio Público, Circo Voador, Associação Cristã
Exposição RJ é Solo Preto e Indígena ocupa Palácio Tiradentes na terça Mostra fica disponível ao público até dia 1º de dezembro
No próximo dia 21, às 18h, dentro do mês da Consciência Negra, o Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebe a exposição RJ É Solo Preto e Indígena. Organizada pelo mandato popular do deputado estadual Professor Josemar (PSOL), em parceria com o