CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De iniciativa da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), o texto (PL 976/2022), foi aprovado no senado no dia 3 de
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por seu posicionamento “firme e claro” em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional durante o Fórum Esfera Internacional, que ocorreu no início de outubro em Paris. Em pronunciamento na terça-feira (31), o parlamentar ressaltou que a Constituição é
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também na terça, sobre a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de droga (PEC 45/2023). O parlamentar afirmou que o Brasil está
Prefeitura de SP reforça linhas de ônibus durante feriado de Finados Cerca de 6.640 veículos estarão em circulação
A frota de ônibus contará com reforço na capital paulista para dar conta do movimento durante o Dia dos Finados, na próxima quinta-feira (2). A SPTrans realizará uma operação especial para facilitar a chegada aos 33 cemitérios do município, colocando em circulação cerca de 6.640 ônibus. Outra medida será destacar,
MPRO participa de homenagem da OAB-RO aos 35 anos da Constituição Federal
Para celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da cerimônia em homenagem à Constituição Brasileira, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), na última sexta-feira (27/10), em Porto Velho. O MPRO foi representado pela Ouvidora-Geral, Promotora de Justiça Andréa
MP é homenageado pela PMRO em cerimônia de passagem de comando
Durante o evento que marcou a passagem de comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, o Ministério Público de Rondônia foi agraciado pelo apoio dado à corporação e os bons préstimos em favor da sociedade. A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira (30/10), no quartel do 1º Batalhão da PM,
Avião cai e explode em Rio Branco, matando 12 pessoas
Um avião Caravan caiu e explodiu na parte esquerda da pista do Aeroporto de Rio Branco na manhã deste domingo, 29. Pelo menos 12 pessoas estavam na aeronave, que saiu de Rio Branco para Envira, no Amazonas. Todos os corpos foram carbonizados. Equipes dos Bombeiros e do Serviço de Atendimento
Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras Ex-empregados devem integrar estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. Projeto ainda será analisado por outras duas comissões
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto altera a Lei 14.182/21, que trata da desestatização da Eletrobras. O
São Paulo: Casa das Rosas reabre restaurada e com nova exposição Restauro custou R$ 4,2 milhões, custeados pelo governo do estado
Depois de quase dois anos fechada para restauro, a Casa das Rosas, um dos poucos casarões remanescentes na Avenida Paulista, em São Paulo, abre novamente suas portas ao público a partir das 15h deste sábado (28). Criada pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo (1851-1928) - o mesmo idealizador de