20/10/2021 15:53

Ministério Público divulga Comissão Julgadora do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo

O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (20) os integrantes da Comissão Julgadora responsável pela avaliação dos trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio MPRO de Jornalismo. As inscrições para o concurso serão encerradas no dia 31 de outubro. Sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira,

20/10/2021 15:00

Governo de Rondônia publica a Lei n° 5.123, proibindo a inclusão da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas A educação é fundamentalmente necessária para que o cidadão viva com dignidade e igualdade, segundo o Art. 5° da CF

O Governo de Rondônia publicou a Lei n° 5.123, de 19 de outubro de 2021, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino corroborando com o que preconiza a Constituição

20/10/2021 08:59

MPRO prestigia solenidade de posse de novos Desembargadores do TJRO

O Ministério Público de Rondônia prestigiou sessão solene de posse de dois novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, os magistrados Álvaro Kálix Ferro e José Torres Ferreira, realizada na última segunda-feira (18), com transmissão pelo YouTube. O MP foi representado no ato pelo Procurador de Justiça Cláudio José

19/10/2021 20:31

Edição 572 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia Dos 267.996 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 87.019 são de Porto Velho

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço de dados referente aos casos de covid-19 no Estado. Nesta terça-feira (19), foram consolidados os seguintes resultados: Casos

19/10/2021 17:51

TJ retoma atividades presenciais nesta quarta-feira (20) Durante reuniões realizadas com o órgão, a OAB reforçou inúmeras vezes a importância da retomada do atendimento presencial

Um dos momentos mais esperados pela advocacia e sociedade rondoniense foi anunciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO): a retomada das atividades presenciais a partir desta quarta-feira (20), sendo este um pleito constante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) durante reuniões realizadas com

19/10/2021 15:37

Bombeiros Militares participam de palestra sobre doação de Medula Óssea e Sangue

Bombeiros Militares participaram na manhã desta terça-feira (19) de palestra sobre transplante de medula óssea e doação de sangue, realizada no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia – CBMRO, pela fundação de hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – Fhemeron. Constantemente pessoas com doenças hematológicas,

19/10/2021 13:18

Procuradores-Gerais entregam ao presidente da Câmara nova proposta sobre a PEC 05

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, participou na segunda-feira (18/10) de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que definiu sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/21, alterando itens que violam a autonomia do Ministério Público. O texto com a nova proposta sobre a PEC

19/10/2021 10:32

Parceria institucional: Presidente do CREA-RO visita sede da AROM e apresenta serviços

Na manhã de segunda-feira (18), o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Urupá, Célio Lang, cumprindo agenda municipalista, recebeu o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia (CREA/RO), Carlos Antônio, que veio acompanhado do gerente de convênios, Odair Teles. Na oportunidade os

19/10/2021 08:11

Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo se aposenta do cargo após 36 anos dedicados ao Ministério Público de Rondônia

Com uma expressiva atuação na atividade finalística, na área correcional e na alta administração do Ministério Público de Rondônia, o Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo se aposenta da carreira, após 36 anos dedicados à Instituição. Oriundo do III Concurso para Promotores de Justiça do MPRO, Osvaldo de Araujo

18/10/2021 21:26

PT repudia, via nota, ação de despejo no campo em Rondônia e apoia a LCP Em alguns trechos, a rede petista relembrou alguns confrontos envolvendo as autarquias de segurança e a Liga Camponesa.

Segundo a nota que apoia o movimento da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), “Desde o ano passado, a Polícia Militar, Civil e a Força Nacional de Segurança estão numa ofensiva violenta de perseguição, violência e assassinatos para acabar com a luta pela terra”. Em alguns trechos, a rede petista relembrou alguns