Nova data das eleições municipais será decidida em junho Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos.
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou
Primeira Turma do STF condena deputado Paulinho da Força a 10 anos de prisão Deputado foi acusado de envolvimento em desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (5) o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, a 10 anos e 2 meses de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional e pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Presidente
Bolsonaro diz que Brasil pode sair da OMS No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade.
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização, que atuaria, segundo ele, "com viés ideológico". No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS,
Bolsonaro assina decreto para descarte de remédios vencidos Os consumidores deverão descartar remédios vencidos ou em desuso, assim como suas embalagens, em pontos de coleta instalados em farmácias.
Opresidente Jair Bolsonaro assinou um decreto regulamentando o fluxo da devolução de medicamentos vencidos. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 8, conforme o Ministério do Meio Ambiente. Segundo informações da pasta, os consumidores deverão descartar remédios vencidos ou em desuso, assim como suas
Vídeo: Bolsonaro escorrega e cai após descer de helicóptero em Goiás Auxiliares que o acompanhavam o ajudaram a se levantar
O presidente Jair Bolsonaro sofreu um contratempo ao chegar em Águas Lindas de Goiás, onde participou de evento nesta sexta-feira, 5. Após cumprimentar bombeiros que trabalham na área onde desembarcou de helicóptero, escorregou e caiu de joelhos no chão de terra. Auxiliares que o acompanhavam o ajudaram a se levantar.
Confúcio Moura é o terceiro melhor Senador do Brasil, aponta avaliação De acordo com o ranking, o senador rondoniense é terceiro melhor em qualidade legislativo de todo o país
Criado como uma ferramenta para medir a atuação dos congressistas brasileiros, o Ranking dos Políticos analisa presenças, qualidade dos projetos e avalia a votação a leis de acordo com sua relevância, principalmente para combater a corrupção, os privilégios e o desperdício de recursos públicos. Dentro desse cenário, Rondônia está muito
Léo Moraes é autor de projeto que beneficia técnicos, auxiliares e enfermeiros O piso salarial dos enfermeiros passará para o valor de R$ 6 mil
O deputado rondoniense Léo Moraes é um dos autores do Projeto de Lei que encaminhado ao Congresso Nacional que beneficiará profissionais de Saúde que atuam como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A Lei decreta que a jornada semanal para enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras será
Lei que garante acesso gratuito à internet durante a pandemia é aprovada na Assembleia Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
Na última terça-feira (2) os deputados da Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, derrubaram o veto do Projeto de Lei n°460/2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que determina que as operadoras de telefonia e internet móvel do Estado, disponibilizem gratuitamente o acesso aos seus serviços durante o período de
Aras quer fatiar inquérito das fake news e separar parte de Weintraub Na visão do PGR, o desmembramento seria uma solução para que haja uma delimitação mais precisa do objeto da investigação em curso no Supremo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que, por ele, prenderia todo mundo, "começando pelo STF". O pedido vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal
Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial Valor será menor do que os atuais R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. "Vai ter, também acertado com o [ministro