Deputado Ezequiel Neiva comemora início da construção da ponte sobre o rio Escondido, em Cabixi Deputado Ezequiel Neiva comemora início da construção da ponte sobre o rio Escondido, em Cabixi
Na última semana foi iniciada a construção da ponte mista em concreto e aço sobre o rio Escondido, na Linha 9, no município de Cabixi, no Sul do Estado. Responsável pelo projeto da ponte quando foi o diretor-geral do DER e também por viabilizar cerca de R$ 1 milhão junto
Projeto das fake news prevê rastrear mensagens e exigir documento O projeto prevê a exigência de documentos e número de telefone para abertura de contas em redes sociais
O projeto de lei das fake news, que deve ser votado nesta quinta-feira (25) no Senado, manteve pontos polêmicos como rastreamento de mensagens no WhatsApp e exigência de documentos e número de celular para abertura de contas em redes sociais, além de prever a criação de um órgão de autorregulação
Cirone e equipe do Detran vistoriam BR-364 com RO-383 para implantação de semáforo A implantação de semáforo é uma medida necessária para reduzir os acidentes e melhorar a travessia de pedestres e veículos para o outro lado da BR-364
O deputado estadual Cirone Deiró acompanhou a equipe do Detran na manhã desta quarta feira em estudo de viabilidade da instalação de semáforos na BR-364 entre a Avenida Malaquita/ Castelo Branco e Rodovia Everaldo Goés-RO-383, que liga o município de Cacoal a Rolim de Moura. O deputado Cirone ressaltou que
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos Projeto do Executivo segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade
Parlamentares se mobilizam para votar projeto que torna Fundeb permanente Deputados também debateram sobre o Plano Nacional de Educação e reclamaram da não implementação do Sistema Nacional de Educação
Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Eles participam da Semana da Ciência e da Educação
À espera de informação do STJ, comissão de impeachment suspende prazo Advogados de Witzel afirmam que rito na Alerj carece de definição
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel decidiu suspender a contagem de prazo, até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação. A decisão, proposta pelo relator, Rodrigo Bacellar (SDD),
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados Por 6 votos a 5, Corte considerou ilegal a possibilidade de redução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.
Governo prorroga atuação da Força Nacional no Projeto Em Frente Brasil Ações contra criminalidades serão aplicadas em cinco estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos estados do Pará, Paraná, Espírito Santo, de Goiás e Pernambuco, no âmbito do Projeto Em Frente Brasil, de combate à criminalidade violenta. A portaria de prorrogação foi publicada hoje
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que
Senado aprova MP de redução temporária de repasses ao Sistema S
O Senado aprovou hoje (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção