TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias Os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
OTribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias. A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas Todos os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.
Foi sancionada na quinta-feira (2), com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de
Governo inclui leite no Programa de Aquisição de Alimentos Resolução detalha normas para distribuição a famílias
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para ter acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àqueles com perfil do
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem
Bolsonaro vai sobrevoar região atingida por ciclone bomba Dez pessoas morreram em decorrência do fenômeno
O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar, neste sábado (4), municípios da região Sul do país que foram atingidos, na última terça-feira (30), por um ciclone extratropical, que causou fortes ventos, chuvas, granizo e muitos estragos, afetando centenas de municípios, principalmente no litoral de Santa Catarina. Ele será acompanhado por parlamentares
Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os
Bolsonaro: Mercosul é parte das soluções para recuperação pós-pandemia Em videoconferência, presidente participou de cúpula do bloco
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (2) que o Mercosul é parte das soluções que o Brasil e os países do bloco estão construindo para a recuperação da economia, em meio à pandemia de covid-19. “Os próximos meses serão de grandes desafios para todos nós. O maior deles, que se
Bolsonaro reclama da educação e diz que pode escolher ministro hoje O presidente disse que a educação no Brasil está horrível
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a educação no Brasil "está horrível" e que pode escolher o novo ministro da pasta ainda nesta quinta-feira (2). As declarações foram dadas na saída do Palácio da Alvorada, durante conversa do mandatário com um grupo de apoiadores, e transmitidas em redes sociais de
Maia diz que eleição não poderia comprometer ações sanitárias Os deputados aprovaram em dois turno nesta quarta-feira (1º) a proposta que adia as disputas municipais para novembro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais. Em seu Twitter, o deputado afirmou que "a eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias". Os deputados aprovaram em dois turno nesta