18/06/2020 07:32

Assessores do MEC aguardam demissão de Weintraub nesta quinta Weintraub deve cair após um longo desgaste político com os ministros do STF

Assessores próximos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, aguardam para esta quinta-feira (18) o capítulo final sobre sua demissão do cargo. A expectativa dentro do ministério é que ele e o presidente Jair Bolsonaro anunciem sua saída do comando do MEC. Segundo aliados, a queda não deve passar de sexta-feira

17/06/2020 15:22

Guedes diz que retomará reformas após passar a situação emergencial Brasil vai superar a pandemia, disse o ministro

O governo vai retomar as reformas na economia do país assim que a situação emergencial gerada pela pandemia de covid-19 passar. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (17) de evento virtual organizado pela Acton Institute, instituição americana religiosa de pesquisa e ensino. “Gastamos duas

17/06/2020 14:24

Em posse, Fábio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digital Implementação de 5G é uma das metas da pasta

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo. “É tempo de levantarmos a

17/06/2020 09:25

Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia

17/06/2020 09:19

Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial. Publicada

17/06/2020 07:37

TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas

17/06/2020 07:24

Senado aprova medidas de assistência social durante pandemia Texto volta para análise da Câmara

O Senado aprovou ontem (16) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Sistema Único

17/06/2020 07:23

Covid-19: senadores aprovam medidas de atendimento a indígenas Projeto também abrange quilombolas e comunidades tradicionais

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos

16/06/2020 17:12

Mourão vê exagero em operação contra aliados de Bolsonaro Para o vice-presidente não se pode considerar "meia dúzia de gente que estava na rua" como uma ameaça.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta terça-feira (16) que há certo exagero em operação de busca e apreensão contra aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela promoção de protestos antidemocráticos. Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cumprimento

16/06/2020 16:14

Maia diz que novo Refis deve ter dívidas contraídas na pandemia Debate do tema deve ocorrer com análise da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou hoje (16), em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).  Ele defendeu que um novo Refis não deve se "misturar