27/07/2020 17:02

Fachin vai relatar ação de Bolsonaro contra bloqueio de contas de aliados Pedido da AGU contra determinação do ministro Alexandre de Moraes cita liberdade de expressão e pede pelo desbloqueio das contas

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta segunda-feira (27) para ser o relator do pedido movido pelo presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou contas de apoiadores do governo nas redes sociais. Na ação, Bolsonaro pede o desbloqueio

27/07/2020 15:14

Desdobramentos da decisão de Toffoli sobre Serra deixam MP em alerta A preocupação das autoridades é que sejam criados no Supremo empecilhos jurídicos para buscas em casos que envolvam políticos e agentes públicos com foro especial.

Os desdobramentos da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu a operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) poderão influenciar apurações semelhantes, fato que colocou em alerta membros dos Ministérios Públicos federal e dos estados. A partir da semana que

27/07/2020 07:53

Verba de combate à covid é questionada pelo TCU A distribuição é questionada por prefeitos

A forma de distribuição de R$ 13,8 bilhões em recursos da União para Estados e municípios combaterem o coronavírus tem sido alvo de questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e organizações como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os critérios de distribuição e a destinação

27/07/2020 07:45

Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31. Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no

27/07/2020 07:41

Bolsonaro é acusado em Haia de crimes contra a humanidade Para os representantes dos trabalhadores, o presidente colocou em risco a saúde da população ao promover aglomerações sem o uso de máscara e ao fazer propaganda de medicamentos como a hidroxicloroquina

Um grupo de entidades sindicais brasileiras ingressou neste domingo (26) com uma ação no TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime contra a humanidade. A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, formada por entidades de saúde e que representa mais de um

25/07/2020 15:35

Bolsonaro diz que novo teste para covid-19 deu negativo Presidente passou últimas semanas isolado no Palácio do Alvorada

Após quase três semanas com caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (25) que o resultado de um novo teste deu negativo. A informação foi compartilhada em uma rede social.  "RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos", postou. O presidente fez referência ao RT-PCR,

25/07/2020 13:38

Ministro da Educação tem início de pneumonia por causa da covid-19 Milton Ribeiro foi diagnosticado com a doença há cinco dias

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que teve o diagnóstico de início de uma pneumonia. Ele está isolado em casa desde o início da semana, quando teve a confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19). Segundo Ribeiro, ele está medicado, mas com um pouco de tosse e sem apetite.

25/07/2020 13:28

Morre deputado José Mentor, vítima de covid-19 Ex-parlamentar atuou de 2003 a 2019 na Câmara dos Deputados

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), ele estava internado no hospital 9 de Julho, há pelo menos uma semana, para tratamento de covid-19.  Em nota, a sigla

25/07/2020 10:14

Marcos Rogério aplaude aprovação da MP que flexibiliza ano letivo Para Marcos Rogério, que presidiu a sessão remota de quinta-feira (23), a matéria é importante por tratar de temas como educação e merenda escolar.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) aplaudiu a aprovação da medida provisória que trata de novas regras para o cumprimento da carga horária do ano letivo em razão da pandemia do coronavírus (MPV 934/2020). A MP foi aprovada na forma do PLV 22/2020 e segue agora para a sanção da Presidência da República.

25/07/2020 10:09

Senado aprova que ano letivo tenha menos de 200 dias em 2020 Texto aprovado com 73 votos favoráveis e nenhum contra seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a MP (Medida Provisória) 934 que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto,