Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de empresas de sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. Além de ter mais tempo, as empresas poderão utilizar videoconferência para realizar as votações e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios,
Aras afirma que Lava Jato em Curitiba é 'caixa de segredos' Aras disse que foram descobertos 50 mil documentos invisíveis à corregedoria
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (28) que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba é uma "caixa de segredos". "Em todo o MPF [Ministério Público Federal] no seu sistema único tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes
Eleições EUA: Comissão parlamentar pede para Bolsonaro ficar de fora A mensagem é uma resposta à publicação, na véspera, de um vídeo feito por Eduardo Bolsonaro.
O presidente da Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pediu que o Presidente Jair Bolsonaro e a sua família fiquem de fora das eleições presidenciais americanas. "Já vimos esse manual antes. É vergonhoso e inaceitável. A família Bolsonaro precisa ficar de fora das eleições nos
Proibido que deputados usem dinheiro público para lucrar no YouTube A nova regra da Câmara, no entanto, não abrange casos em que o parlamentar utiliza seus próprios assessores para alimentar os canais na internet e lucra com as visualizações.
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam
Toffoli diz que inquérito das fake news mira 'máquina de desinformação' Toffoli diz que o combate a desinformação é um dos maiores desafios globais do nosso tempo
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o inquérito das fake news não investiga críticas à Corte mas sim uma 'maquina de desinformação' que usa robôs e perfis falsos para desacreditar instituições democráticas. Toffoli diz que o combate a desinformação é um dos maiores desafios globais do
Governo Bolsonaro tem 10 dias para explicar monitoramento de opositores O objetivo da inteligência é evitar ameaças, diz o ministério.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas oficiou a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que, em até dez dias, preste informações sobre a ação do órgão de investigar e produzir relatórios sigilosos a respeito de opositores políticos do presidente
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news Presidente do STF diz que não se pode normalizar as notícias falsas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais. “Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake
Bolsonaro monta agenda de viagens e discute trocas de líderes Desde o início da crise, o presidente tem criticado prefeitos e governadores por decretos de fechamento do comércio, medida tomada para evitar aglomerações e a aceleração da disseminação do vírus
Isolado no Palácio da Alvorada havia 20 dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retornou nesta segunda-feira (27) à rotina normal de trabalho após anunciar que seu exame médico deu negativo para o novo coronavírus. No primeiro dia de volta ao Palácio do Planalto, o presidente programou agenda de viagens,
Senado economiza R$ 4 milhões, mas destino da verba é incerto Entre os dias 1º de abril e 21 de julho, os dados do Portal Transparência do Senado pesquisados pela reportagem apontam que, dos 81 senadores, apenas 18 fizerem uso da Ceaps para o custeio de passagens aéreas
Desde abril, pouco depois de o Senado implementar as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega a 91%, o que equivale a R$
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Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj Assembleia Legislativa do Rio abriu processo contra governador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj). Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados