Para juristas, caso de Onix deve ser replicado Para juristas, caso de Onix deve ser replicado
O acordo assinado anteontem pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para se livrar de uma acusação de caixa 2 deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a oferecer, a outros suspeitos de crimes eleitorais, o pagamento de multa para deixar de responder a um processo, na avaliação de juristas ouvidos
Maia diz que não acredita ter perfil para disputar eleição presidencial "Acho que meu perfil é um perfil para outro ambiente de governo", disse o presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não acredita ter perfil para disputar uma eleição presidencial e disse que ocupar a cadeira da Presidência da República não é uma vontade pessoal. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Maia afirmou: "Acho que meu perfil é um perfil para outro
Congresso declara caducidade de cinco medidas provisórias de Bolsonaro Os atos foram assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
O Congresso Nacional formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a perda de validade de cinco medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro nos meses de março e abril. Os atos foram assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). As matérias que tiveram a caducidade declarada foram: MP
Confúcio Moura propõe mais rigor para reincidentes a prática de crime de tráfico de animais O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na segunda-feira (03), no Plenário do Senado Federal, o projeto de Lei nº 4.043 de 2020, que torna mais rígida a pena prevista para reincidentes na prática do crime de tráfico de animais, e altera a o art. 31 da Lei nº 9.605, de
Câmara retira saque do FGTS de pauta e MP perderá validade Retirada de pauta da MP foi a pedido do líder do governo, Vitor Hugo
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. A maioria dos deputados aceitaram o pedido de retirada da matéria de pauta, feito pelo líder do governo, Vitor Hugo
Ministro exonera diretor de secretaria de operações integrada André Mendonça quer sindicância sobre trabalho da secretaria
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, exonerou hoje (4) o diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Gilson Libório de Oliveira Mendes. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tomada após o ministro determinar a abertura de uma sindicância para apurar o
Confúcio Moura questiona Governo Federal critérios sobre nomeações de membros do Conselho Nacional de Educação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) encaminhou ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, na segunda-feira (03), oficio solicitando informações a respeito dos critérios utilizados pelo Governo Federal para nomear os novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o parlamentar, os questionamentos
Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel Fux encaminhou o processo para redistribuição entre colegas após afirmar "incompatibilidade"
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar "incompatibilidade". Fux
Decisão de Fachin sobre dados da Lava Jato tem efeitos retroativos A ofensiva de Aras para enquadrar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba lança incertezas sobre o destino da operação que desbaratou um esquema bilionário de corrupção
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou nesta segunda-feira, 3, a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia determinado o compartilhamento de dados das forças-tarefa da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão possui efeitos
Bolsonaro vai ao Ministério da Defesa em compromisso fora da agenda Bolsonaro se reuniu com Fernando Azevedo e Augusto Heleno
Em compromisso fora da agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Ministério da Defesa na manhã desta segunda-feira, 3. Bolsonaro se reuniu com o chefe da pasta, Fernando Azevedo, acompanhado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O encontro, que durou cerca de meia hora, não estava