Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19.
Bolsonaro: críticas ambientais que o Brasil sofre são injustas Segundo presidente, tema está relacionado a disputas comerciais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16), durante sua live semanal nas redes sociais, que há uma "guerra de informação" na questão ambiental e que as críticas que o Brasil sofre são injustas e estão relacionadas à disputa comercial do agronegócio com outros países. "Essa guerra da informação não
Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação Presidente Bolsonaro participou da cerimônia por videoconferência
Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto. Milton Ribeiro é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito e Teologia. Desde maio de 2019, é membro da Comissão
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas Projeto suspende por um ano pagamento de débitos de empresas com União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no
Comissão da reforma tributária retoma trabalhos na Câmara Crescimento do país passa pela reforma, diz presidente da Câmara
A Câmara dos Deputados retomou hoje (16) os trabalhos da comissão especial destinada a analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. Ela é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob o argumento de que a reforma é o caminho para a
Ministro Ramos entra para reserva remunerada do Exército Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foi transferido para a reserva remunerada do Exército. O decreto de transferência, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 15 de julho. No mês passado, o ministro já havia anunciado que anteciparia
Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel Defesa alega que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias"
O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo. O processo de
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que,
Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços
Mourão diz que governo federal estuda fortalecer órgãos ambientais Ideia é liberar militares de ações contínuas contra crimes ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente. “Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos