Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
O governo federal encaminha hoje (2) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade,
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021 Projeto ainda passará pela Câmara
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em
Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara Proposta tramitará em conjunto com reforma do governo
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos,
Mourão faz apelo a moradores da Amazônia: “Vamos evitar queimadas” Titularidade de terras dará acesso a técnicas mais modernas de plantio
Em visita à Rádio Nacional FM na noite de hoje (2), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, falou sobre os desafios de atrair investimentos para a região e as metas do governo para a gestão ambiental. Segundo Mourão, não há como
Doria: vacina deveria ser obrigatória a todos brasileiros Ontem o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a não obrigatoriedade de aplicação no País das imunizações em desenvolvimento contra o novo coronavírus.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse discordar do presidente Jair Bolsonaro sobre a não obrigatoriedade de aplicação no País das imunizações em desenvolvimento contra o novo coronavírus. Segundo Doria, "a vacina deveria ser obrigatória a todos os brasileiros". Na segunda-feira, 31, a Secretaria de Comunicação da Presidência
Toffoli nega pedido de Witzel para suspender julgamento no STJ Wilson Witzel pediu para suspender o julgamento do STJ que pode referendar a decisão que o tirou do Palácio Guanabara por 180 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do governador afastado Wilson Witzel para suspender o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira, 2, que pode referendar a decisão que o tirou do Palácio Guanabara por 180 dias. A medida cautelar foi decretada monocraticamente
Rosa Weber rechaça tese de 'mandato cruzado' usada por Flávio Bolsonaro A tese do chamado "mandato cruzado", usada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para garantir foro privilegiado no caso Queiroz
A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um inquérito envolvendo parlamentares expôs que a magistrada rechaça a tese do chamado "mandato cruzado", usada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para garantir foro privilegiado no caso Queiroz. A questão deve ser debatida pela Segunda Turma
'Desde o começo dessa tal de pandemia, apanhei muito', diz Bolsonaro Em evento fechado no Palácio do Planalto, ele também voltou a comparar a enfermidade a uma "chuva".
Após o Brasil passar de 120 mil mortes por covid-19, o presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quarta-feira (2) a minimizar os efeitos da doença, ao reafirmar que "um cara bem preparado" não tem com o que se preocupar em relação a essa "tal de pandemia". Bolsonaro, que contraiu o novo
Bolsonaro diz que vai retirar cálculo alojado há 5 anos na bexiga Cálculos renais são massas sólidas que surgem nos rins ou em algum outro órgão do sistema urinário
O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores, na noite desta terça-feira, 1º, que vai se submeter a uma cirurgia para retirar um cálculo na bexiga. Ele, porém, não especificou a data do procedimento nem por qual método vai remover o cálculo. "Não estou com cálculo renal, não. Esse cálculo aqui
Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu mudanças
O Senado aprovou ontem (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como