Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial
MP perdeu prazo de recurso contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro A desembargadora Elisabete Filizzola Assunção confirmou que o MP-RJ perdeu o prazo
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou, em decisão emitida nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) perdeu o prazo para apresentar recurso à decisão da 3ª Câmara Criminal do próprio TJ-RJ, que em junho concedeu foro privilegiado para o senador Flávio
Bolsonaro diz ter recebido convites de 3 partidos para filiação Um dos partidos é o PTB, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relatou, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que recebeu convites para se filiar a três partidos diferentes, sendo um deles o PTB, presidido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson. Além dos convites que diz ter recebido, o presidente admitiu conversar também com o PSL,
Bolsonaro: não existe tentativa de furar o teto de gastos Presidente falou em ampliar recursos para conclusão de obras
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (13) a realização de investimentos públicos em áreas sociais e obras de infraestrutura, mas disse que não existe tentativa de "golpe" para "furar o teto". A declaração foi dada durante sua live semanal nas redes sociais. "O pessoal vem como se tivesse tudo
Estoques de hidroxicloquina no país estão zerados, diz Pazuello Só há reserva para casos de malária, lúpus e artrite
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (13) que os estoques de hidroxicloroquina para auxílio no tratamento da covid-19 estão zerados no país. Ao falar em audiência pública na Comissão Mista do Congresso que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 sobre o
PT é passado, e esquerda precisa de humildade, diz Orlando Silva Baiano que mora há 28 anos na cidade e já foi vereador, Orlando pretende enfatizar na campanha a bandeira do antirracismo e o combate a problemas da periferia
Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, 49, simboliza a ruptura na tradição do partido de se coligar com o PT nas eleições da capital. "O Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente", afirma o deputado federal. "A esquerda
Bolsonaro cria pasta para gerir política pública para cães e gatos A nova coordenadoria está ligada à Secretaria da Biodiversidade, subordinada ao Departamento de Conservações de Espécies, dedicados à proteção de fauna e flora brasileira e exótica
O presidente Jair Bolsonaro determinou a criação de um departamento específico para tratar de políticas públicas voltadas para pets como cães e gatos. A Coordenação Nacional de Proteção e Defesa Animal foi instituída por meio de decreto publicado nesta quarta-feira, 12, que reestruturou o Ministério do Meio Ambiente. As mudanças
Gabinete de Bolsonaro supriu 'rachadinha' por meio da filha de Queiroz A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto afirmou que não comentaria o caso
A personal trainer Nathália Queiroz continuou repassando a maior parte de seu salário ao pai, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mesmo quando empregada no antigo gabinete do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Dados da quebra de sigilo bancário de Nathália autorizada pela Justiça mostram que ela
Ricardo Barros assume liderança do governo na Câmara Barros substitui deputado Vitor Hugo, no cargo desde início do governo
O presidente Jair Bolsonaro substituiu nesta quarta-feira (12) o líder do governo na Câmara. Quem assume é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que divulgou a informação por meio do Twitter. Com a mudança, deixa o cargo o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que atuou na liderança do governo na Câmara desde
Bolsonaro passa por avaliação médica em São Paulo Presidente cumpriu agenda na capital paulista durante a manhã
O presidente Jair Bolsonaro passou por avaliação médica nesta quarta-feira (12), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde realizou exames. Pela manhã, na também capital paulista, Bolsonaro acompanhou a partida da comitiva brasileira em missão humanitária especial a Beirute, no Líbano. O grupo está sendo coordenado pelo ex-presidente