Marcos Rogério propõe aumentar valor para isenção em automóveis para deficientes Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil
Desde 1995, a legislação brasileira garante as pessoas com deficiência ou com doenças crônicas, que comprometam a mobilidade, o direito à isenção de impostos na hora de comprar um automóvel. A Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 prevê o benefício também para os responsáveis pelas pessoas que se
Bolsonaro recebe credenciais de três novos embaixadores no Brasil Representantes da Alemanha, Armênia e Argentina foram ao Planalto
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (19) as credenciais de três novos embaixadores no Brasil, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. A partir de agora, estão habilitados a despachar no país os representantes da Alemanha, Heiko Christofh Thoms; da Argentina, Daniel Osvaldo Scioli; e da Armênia, Arman Akopian (na
Maia: nova prorrogação de auxílio emergencial será "muito difícil" O benefício já foi prorrogado uma vez
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de covid-19 é “muito difícil”. “O auxílio foi fundamental, teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios Presidente vetou um dos dispositivos da MP
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo
Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19 Texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de covid-19. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O PL aprova que a União use o
Maia diz que foco deve ser teto de gastos e reforma tributária Presidente da Câmara admite que não há acordo quanto às privatizações
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em função das eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional precisa definir quais são suas prioridades, de forma a evitar que, ao avançar sobre muitos temas, acabe por “embolar” todos os temas. Na avaliação do deputado, o
Maia diz que atuará contra a criação de imposto que seja cumulativo "Precisamos definir o que é um imposto digital", afirmou
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar
Bolsonaro formaliza indicação de Barros para líder do governo A escolha de Barros foi anunciada semana passada
O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) para líder do governo na Câmara dos Deputados. Barros vai substituir o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que deixa a função após não conseguir evitar uma série de derrotas do Palácio do
Fachin diz que TSE deveria ter autorizado candidatura de Lula O magistrado fez também critica 'escalada autoritária' após 2018
O ministro Edson Fachin (STF) afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil vive uma "recessão democrática" e que o futuro está "sendo contaminado pelo despotismo". Fachin disse ainda que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria "feito bem
Celso de Mello decide suspender processos contra Deltan Os casos estavam previstos para serem julgadas na manhã desta terça-feira
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira, 17, suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público que podem tirar o procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os casos estavam previstos para serem julgadas na manhã desta