Senado aprova suspensão do Profut; projeto de lei volta para Câmara PL tem validade limitada. Se aprovada na Câmara, seguirá para sanção
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade da pandemia. O projeto volta para a Câmara, uma vez que
Rio: Alerj define deputados que formarão o tribunal do impeachment Parlamentares participarão do julgamento de Wilson Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A eleição dos integrantes ocorreu nesta terça-feira (29), mas o resultado final precisou esperar para ser divulgado, pois houve empate entre
Câmara aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia Matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A matéria segue para o
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.
Falta de consenso adia instalação da Comissão de Orçamento Reunião foi marcada para a próxima terça-feira
Foi adiada para a próxima terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decisão foi tomada por causa da falta de consenso quanto à presidência e a proporcionalidade das bancadas. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-PB), questionou o espaço do PROS e do PSC. Segundo
Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e não poderão manter contato
O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública. A
Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia Estado de emergência por causa da covid-19 termina em 31 de dezembro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba
Governo define metas para a mineração nos próximos anos Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023
O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um
ELEIÇÕES 2020: Prefeitos detidos pela PF em RO podem fazer campanha à reeleição dentro da cadeia Essa não é a primeira vez que políticos detidos em ano eleitoral seguem com suas candidaturas em RO.
Os prefeitos de Rondônia detidos na Operação ‘Reciclagem’, da Polícia Federal, realizada na última sexta-feira (25), continuam com as candidaturas registradas no Tribunal Regional Eleitoral. Nessa ação foram detidos: Glaucione Neri( MDB), de Cacoal; Marcito Pinto(PDT), de Ji-Paraná; Luizão do Trento(PSDB); e Gislaine Lebrinha (MDB), da cidade de São
Confúcio questiona secretário da Fazenda sobre a não utilização dos recursos do Fust e Fistel para universalização da internet no País
O presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública desta segunda-feira (28), com o secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, indagou a respeito da não utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust), e do Fundo de