01/10/2020 07:30

Assentados receberão dinheiro para construir ou reformar moradias Nova regra do Incra foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto

Os assentados da reforma agrária vão receber, diretamente em uma conta pessoal, crédito habitacional para construção ou reforma de moradias. A Instrução Normativa nº 101, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (30), e contou com

30/09/2020 16:38

Falta de acordo cancela sessão do Congresso Apreciação de vetos presidenciais é principal item da pauta

Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com uma nota da assessoria da presidência do Senado. Nela, a informação de que a falta de entendimento entre as lideranças a respeito dos vetos

30/09/2020 16:36

Bolsonaro diz que novo marco da biodiversidade deve considerar crise Presidente discursou na Cúpula da Biodiversidade da ONU

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da covid-19 sobre a economia mundial, “especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento”. Bolsonaro discursou por meio de vídeo gravado, durante a Cúpula

30/09/2020 14:32

Bolsonaro lamenta declarações de Biden sobre Amazônia "Cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade", disse

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o desmatamento na Amazônia e afirmou que governo está realizando “ações sem precedentes” para proteger a floresta. “A cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade. Contudo, a externação

30/09/2020 14:31

TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições Objetivo é enfrentar comportamentos "inautênticos e coordenados"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as eleições municipais deste ano. Pela parceria, o WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para

30/09/2020 09:09

Glen Lopes Valente é novo diretor-presidente da EBC Nomeação está publicada na edição de hoje do DOU

O publicitário Glen Lopes Valente é o novo diretor - presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nomeação - com prazo até 31 de outubro de 2021- está publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União. Ele substituirá o general Luiz Carlos Pereira Gomes que comandava

30/09/2020 07:26

Senado aprova suspensão do Profut; projeto de lei volta para Câmara PL tem validade limitada. Se aprovada na Câmara, seguirá para sanção

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) enquanto durar o estado de calamidade da pandemia. O projeto volta para a Câmara, uma vez que

30/09/2020 07:24

Rio: Alerj define deputados que formarão o tribunal do impeachment Parlamentares participarão do julgamento de Wilson Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A eleição dos integrantes ocorreu nesta terça-feira (29), mas o resultado final precisou esperar para ser divulgado, pois houve empate entre

30/09/2020 07:21

Câmara aprova crédito de R$ 20 bilhões para empresas na pandemia Matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.  A matéria segue para o

30/09/2020 07:19

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.