Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje Governador afastado tem 15 dias para apresentar defesa prévia
O rito final do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, começa a contar a partir de hoje (5). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio
Ministro da Infraestrutura participa de diligência para vistoria de obras em Rondônia A ação é promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado com apoio da Bancada Federal do Norte.
A Comissão de Infraestrutura do Senado realiza nos dias 2 e 3 de outubro uma diligência em Rondônia para a vistoria de obras em andamento. A ação irá contar com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que chega a capital rondoniense por volta das 9 horas da manhã,
STF aprova divisão igual de tempo e verba para negros em 2020 Por 10 votos a 1, Suprema Corte decidiu em plenário virtual que regras já valem para as eleições municipais de novembro.
Por 10 votos a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os partidos promovam, já nas eleições municipais deste ano, a destinação proporcional aos candidatos negros dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. O julgamento ocorreu
Mesários vão usar produtos contra o coronavírus doados por empresas São mais de 8 milhões de máscaras cirúrgicas, 2 milhões de protetores, milhares de frascos de álcool em gel e desinfetante, além de canetas.
A pandemia do novo coronavírus impôs o cumprimento de medidas de segurança e protocolos sanitários nas eleições municipais, adiadas para novembro. Para garantir a saúde de mesários e eleitores no dia do pleito, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu doações de máscaras, equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas
Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras. O texto estabelece ainda que as
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito A medida valerá até 31 de dezembro
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2). Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de
Presidente edita medidas para combate ao covid-19 Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Senadores ouvem especialistas para elaborar Estatuto do Pantanal Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
O presidente da Comissão Externa do Pantanal no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), cobrou nesta sexta-feira (2) investimentos em infraestrutura na região pantaneira. “A Sudeco, que é a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, tem que ser mais bem estruturada, e o FCO [Fundo de Financiamento do Centro-Oeste] precisa ser direcionado, principalmente
Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação
Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques ao STF Nome sairá no Diário Oficial nesta sexta, disse presidente em live
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país. "Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da