Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no Diário
Governo acertou ao restringir reforma a futuros servidores, diz Maia Em seminário, Guedes disse que Brasil está bem visto no exterior
A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse hoje (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo acertou ao
Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF Relatório será apresentado na reunião do colegiado no dia 21
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia
Alesp aprova projeto de ajuste fiscal do governo estadual O texto base teve 48 votos favoráveis e 37 contrários
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, fim de isenções fiscais e
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro Regras começam a valer em 180 dias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano
Bolsonaro se reúne com presidente do STF A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos. Durante a visita institucional, Fux apresentou ao presidente as diretrizes de sua gestão à frente do STF e do
Sic Tv realizará cinco minidebates com candidatos de Porto Velho O diretor de operações e programação da Sic TV, Marlon Leoni, explicou que o grande número de candidatos neste ano trouxe um desafio diferente para a realização de um debate tradicional.
A Sic TV, afiliada Record em Rondônia, decidiu realizar minidebates entre os candidatos a prefeito de Porto Velho, com a participação de três políticos por dia. Os programas serão apresentados pela jornalista Meiry Santos e vão ao ar do dia 2 a 6 de novembro. Segundo a direção da emissora,
Ministro Luiz Eduardo Ramos testa positivo para covid-19 Segundo secretaria, Ramos está com sintomas gripais leves
O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, testou positivo para covid-19 hoje (10), informou a assessoria da secretaria. Segundo nota da secretaria, o ministro está apenas com sintomas gripais leves e ficará em isolamento trabalhando de forma remota. Ramos é o décimo ministro do
Eduardo Braga será o relator da indicação de Kassio Marques para o Supremo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (9) que será o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques , do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira (2), a mensagem do Executivo com