Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador Chico Rodrigues foi alvo de operação sobre desvio de recursos públicos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja julgado na próxima semana pelo plenário. Ontem (15), em decisão individual, Barroso afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para
Câmara busca alternativas para retomar discussão de MP do Mandante Projetos de lei sobre transmissão de jogos tramitam na Câmara
A Medida Provisória (MP) 984, chamada MP do Mandante, editada pelo governo federal em junho para alterar regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes, perdeu o efeito sem ter sido analisada pelo Congresso Nacional. A medida deveria ter
Operações conjuntas entre PF e CGU apontam prejuízos de R$ 1,1 bi Dado foi apresentado por ministro durante live do presidente
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 tiveram iniciativa na própria
Ministro das Comunicações é diagnosticado com covid-19 Fabio Faria diz que sentiu sintomas leves
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais, que teve resultado positivo para a covid-19. Segundo ele, a contaminação pode ter ocorrido durante um jantar há mais de uma semana. "Eu cheguei em casa, pela primeira vez, ontem, no final da
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no Diário
Governo acertou ao restringir reforma a futuros servidores, diz Maia Em seminário, Guedes disse que Brasil está bem visto no exterior
A restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse hoje (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo acertou ao
Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF Relatório será apresentado na reunião do colegiado no dia 21
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia
Alesp aprova projeto de ajuste fiscal do governo estadual O texto base teve 48 votos favoráveis e 37 contrários
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje (14) o projeto de ajuste fiscal do governo de São Paulo. O Projeto de Lei 529 de 2020 enviado pelo governador João Doria à assembleia prevê a extinção de órgãos públicos, fim de isenções fiscais e
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro Regras começam a valer em 180 dias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano