Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são
Senadores elogiam aplicação de cota para negros já nas eleições de 2020 Em resposta a consulta da Rede, o ministro Ricardo Lewandowski interpretou que as cotas para negros já devem valer para distribuição de recursos e tempo na TV nas eleições municipais deste ano
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a cota financeira para candidatos negros seja aplicada ainda nas eleições municipais deste ano. Pelas redes sociais, os senadores comemoraram a medida ao considerá-la um passo importante na promoção da igualdade e do equilíbrio na disputa eleitoral.
Lava Jato: PGR não pode 'vasculhar' investigações de pessoas com foro A Lava Jato alegou ao ministro Edson Fachin, do STF, que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) 'vasculhar' dados de forma generalizada
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) 'vasculhar' dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8,
Brasil chega à milésima medida provisória em 20 anos Somente em 2020 foram enviadas 83 medidas provisórias pelo Executivo ao Congresso, superando 82 do ano de 2002
Em 2 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que prorroga até o fim do ano o auxílio emergencial, com valor reduzido. A numeração da proposta é simbólica: MP 1.000/2020. Trata-se da milésima MP introduzida na legislação brasileira desde 2001, quando passaram a vigorar as regras
Bolsonaro participa da formatura de alunos para promoção a sargento Evento ocorreu no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (10) da cerimônia de formatura dos alunos do Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento da Marinha do Brasil. O evento foi realizado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, no Rio de Janeiro. Durante seu discurso, Bolsonaro falou sobre sua ascensão na política
Sem máscara, eleitor não votará, diz plano sanitário do TSE Serão usados nos dois turnos: 9.726.113 milhões de máscaras descartáveis (fornecidas aos mesários, para serem trocadas a cada 4 horas)
O plano sanitário para o dia das eleições apresentado na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prevê que o eleitor deve obrigatoriamente usar máscara sobre o nariz e a boca para ter acesso ao seu local de votação. Elaborado com auxílio
Carlos Viana: Projeto contra maus-tratos a animais faz sociedade “mais civilizada”
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (9), afirmou que a aprovação do projeto de lei que aumenta penas para maus-tratos contra cães e gatos (PL 1.095/2019) faz do Brasil uma sociedade “mais civilizada”. O projeto foi aprovado com parecer favorável do presidente
Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares Proposta suspende tributos e cria ações emergenciais para setor
O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h,
Prestes a deixar comando do STF, Dias Toffoli recebe homenagem do Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli recebeu nesta quarta-feira (9) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento brasileiro, que foi entregue durante sessão da Câmara dos Deputados. Toffoli deixará o comando da corte nesta quinta-feira