Decisão sobre despesas públicas é da classe política, diz Guedes Novo pacto federativo deve incluir desindexação, informa ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que foi distorcida a informação sobre a criação do programa Renda Brasil e a desindexação de despesas públicas, que está sendo construída junto ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Guedes lamentou a interpretação de
"O governo jamais congelará salários de aposentados", afirma Bolsonaro Em vídeo, presidente descartou congelamento e programa Renda Brasil
O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil - iniciativa que estava em
Eleições 2020: Alimentação para mesários será de até R$ 40 Portaria do TSE está no Diário Oficial da União de hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE,
Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e
Relator dá parecer favorável a impeachment de Witzel O parecer vai ser julgado nesta quinta-feira, 17, pela comissão especial formada pela Casa
O relator do processo contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio elaborou parecer favorável ao impeachment. O documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirma que Witzel participou diretamente de atos que proporcionaram danos aos cofres públicos - e que configuram, no contexto
Aras impõe regras a procuradores de forças-tarefa em caso debandada O objetivo da mudança, segundo a assessoria de imprensa da PGR, é "manter eficiência na atuação coordenada das forças-tarefa"
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta segunda-feira, 14, uma portaria com uma série de regras a serem cumpridas pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) em caso de solicitação de desligamento de uma força-tarefa. Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima
Projeto do senador Confúcio cria Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica Os benefícios serão destinados exclusivamente a estudantes de baixa renda
Em razão do isolamento social, decorrente das medidas adotadas para enfrentamento à epidemia de Covid-19, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na última sexta-feira (11), em plenário, o Projeto de Lei nº 4.538, de 2020, que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica, com o objetivo
André Mendonça permanece internado em hospital de Brasília Hoje o ministro da Justiça e Segurança Pública faz um ecocardiograma
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, passou bem a noite e os exames seguem normais. Hoje, ele deve fazer um ecocardiograma, segundo informação divulgada nesta segunda-feira (14) pela a assessoria de imprensa do ministério. O ministro está internado no Hospital Brasília, na Capital Federal. Nesse domingo (13),
União pode quebrar se forem criados novos fundos, diz Guedes Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A afirmação foi feita no evento virtual “A visão
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto A lei foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei