24/09/2020 07:20

Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade Governador é acusado de fraudes no sistema de saúde do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por

23/09/2020 16:16

TRT propõe aplicação de layoff e reversão de demissões na Embraer Recomendação foi apresentada em audiência de conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP), propôs a aplicação de layoff e a reversão de demissões na Embraer. A medida, segundo o TRT, visa a  preservação dos empregos em um momento de calamidade pública, em razão da pandemia da covid-19. A proposta foi ratificada

23/09/2020 14:40

Câmara instala comissão para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro Objetivo é atualizar legislação e utilizar mecanismos digitais

A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998). O objetivo é atualizar a legislação, entre outros pontos, sobre as novas formas de lavagem utilizando

23/09/2020 14:36

Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho Colegiado quer votar ainda este ano Estatuto do Pantanal

Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o cronograma de trabalho. A meta do colegiado é elaborar uma norma que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal. O documento vai abrigar uma legislação federal,

23/09/2020 07:39

Câmara aprova dispensa de meta de exportação em ZPE devido à pandemia Medida visa manter empregos nas zonas de exportação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 973/20, que flexibiliza a exigência feita às empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exportações.  A medida segue para o Senado. A MP precisa

23/09/2020 07:36

MP que amplia uso de poupança digital é aprovada na Câmara Conta pode receber auxílio emergencial e outros benefícios sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP)  982/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal. Inicialmente, a conta foi criada para o depósito do auxílio emergencial de R$ 600 que não tinham conta na Caixa

23/09/2020 07:14

Alerj vota impeachment de governador afastado do Rio, Wilson Witzel Witzel é processado por crime de responsabilidade

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota na tarde de hoje (23) a resolução que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel. Ele está sendo processado por crime de responsabilidade. O relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj

22/09/2020 17:12

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições Nova versão do App estará disponível no próximo domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos

22/09/2020 15:31

Bolsonaro exonera Novaes do cargo de presidente do BB André Guilherme Brandão é nomeado para o cargo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou, a pedido, o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, e nomeou em seu lugar André Guilherme Brandão. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (22). Novaes entregou no final de julho o pedido de renúncia do cargo

22/09/2020 15:22

Brasil é vítima de desinformação sobre meio ambiente, diz Bolsonaro Afirmação foi feita durante discurso na 75ª Assembleia da ONU

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Ao abrir a sessão de debates da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), Bolsonaro justificou que há interesses comerciais por trás das notícias