Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos Medida ainda precisa ser votada pelos senadores
Deputados derrubaram hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.
Marinho defende medidas preventivas para evitar incêndios no Pantanal Governo disponibilizou quase R$ 47 milhões para o combate às chamas
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu hoje (4) a importância de medidas preventivas para evitar que os incêndios no Pantanal se repitam nos próximos anos. De acordo com o ministro, as condições climáticas potencializaram os incêndios florestais que destruíram parte do Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso
Conselho de Ética define relator e inicia análise de representações contra o deputado Lebrão, por quebra de decoro Houve a definição do relator do caso, que será o deputado Alex Redano (Republicanos).
Sob a presidência do deputado Ismael Crispin (PSB), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa se reuniu na tarde desta terça-feira (03), no plenário das deliberações, para analisar os pedidos de cassação que estão na Assembleia Legislativa de Rondônia. A sessão foi transmitida ao vivo nas redes sociais
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central PL fixa mandato para presidente e diretores do BC
O Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de
Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo TSE Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da
Projeto proíbe que candidato ao Senado tenha cônjuge ou parente como suplente
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 253/2020, que visa proibir o nepotismo entre o candidato titular ao Senado e seus suplentes. De acordo com o projeto, não podem ser eleitos como suplentes de senador o cônjuge do candidato, seu companheiro e parentes em
Pazuello segue em repouso no Hospital das Forças Armadas Ministro está com covid-19, mas foi internado com desidratação
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, segue em repouso no Hospital das Forças Armadas [HFA], em Brasília, segundo nota divulgada nesta segunda-feira (2) pela assessoria de imprensa do ministério. O ministro foi diagnosticado com covid-19 no dia 21 e, até ontem (1º), o ministro estava internado com desidratação no hospital
Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus Presidente da Câmara também falou de pautas da área econômica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Acho que seria
Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana
O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana,
Flávio Bolsonaro diz que devolverá verba pública usada com passagens Filho do presidente Jair Bolsonaro utilizou R$ 1.617,66 da cota parlamentar para ia a Fernando de Noronha com a família
Após falar em "equívoco", o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) prometeu devolver, na próxima terça-feira (3), os R$ 1.617,66 da cota para o exercício de atividade parlamentar que utilizou para viajar até Fernando de Noronha a passeio. A informação foi confirmada pelo Senado Federal. O site do Senado já não registra