04/11/2020 07:07

Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo TSE Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral

O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da

03/11/2020 07:51

Projeto proíbe que candidato ao Senado tenha cônjuge ou parente como suplente

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 253/2020, que visa proibir o nepotismo entre o candidato titular ao Senado e seus suplentes. De acordo com o projeto, não podem ser eleitos como suplentes de senador o cônjuge do candidato, seu companheiro e parentes em

03/11/2020 07:04

Pazuello segue em repouso no Hospital das Forças Armadas Ministro está com covid-19, mas foi internado com desidratação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, segue em repouso no Hospital das Forças Armadas [HFA], em Brasília, segundo nota divulgada nesta segunda-feira (2) pela assessoria de imprensa do ministério. O ministro foi diagnosticado com covid-19 no dia 21 e, até ontem (1º), o ministro estava internado com desidratação no hospital

02/11/2020 14:39

Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus Presidente da Câmara também falou de pautas da área econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Acho que seria

02/11/2020 12:52

Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana

O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana,

02/11/2020 10:36

Flávio Bolsonaro diz que devolverá verba pública usada com passagens Filho do presidente Jair Bolsonaro utilizou R$ 1.617,66 da cota parlamentar para ia a Fernando de Noronha com a família

Após falar em "equívoco", o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) prometeu devolver, na próxima terça-feira (3), os R$ 1.617,66 da cota para o exercício de atividade parlamentar que utilizou para viajar até Fernando de Noronha a passeio. A informação foi confirmada pelo Senado Federal. O site do Senado já não registra

02/11/2020 10:33

Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, mas votação marcada para quarta (4) não está garantida.

Deputados federais e senadores se preparam e pressionam para tentar derrubar na quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O entendimento entre os parlamentares de situação e oposição, o empresariado e o próprio governo é que o regime tributário especial que

31/10/2020 10:11

INCLUSÃO DIGITAL: Comunidades indígenas agradecem apoio do senador Confúcio Moura Meta do parlamentar, ainda este ano, é atingir 110 pontos de Internet de alta velocidade aos povos isolados. Noventa e cinco já foram contemplados

Rondônia - O Projeto de Internet Gratuita em banda larga para várias comunidades e distritos do Estado de Rondônia, viabilizado por meio de emenda do senador Confúcio Moura (MDB/RO), pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), tem mudado a vida dos povos indígenas e ribeirinhos que, graças a mais essa

31/10/2020 09:26

Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, diz Barroso Presidente do TSE afirma que a PF tem feito operações contra uso de perfis falsos para fazer campanhas caluniosas contra adversários.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a PF (Polícia Federal) tem feito operações para efetuar

31/10/2020 09:09

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições,