Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte
Senado aprova auxílio de R$ 4 bilhões a empresas de transporte público Medida irá agora para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. A matéria
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo
Esperidião Amin pede que TSE não centralize divulgação de votos no segundo turno
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, nesta quarta-feira (18), durante sessão remota, requerimento destinado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o órgão não reproduza o novo método de contagem de votos centralizado no segundo turno da eleição. Na apuração do primeiro turno, as seções eleitorais enviaram seus dados aos tribunais regionais
Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um conflito de competência suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU); com isso, deve continuar tramitando na Primeira Seção do tribunal o mandado de segurança em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a participação de integrantes
Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural para famílias em Goiás Foram entregues 3.305 títulos para asssentados em Flores de Goiás
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 3.305 títulos de propriedade rural para assentados da reforma agrária, em Flores de Goiás (GO). A cerimônia aconteceu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro
Brasil terá mais prefeitos de origem indígena em 2021
Oito prefeitos de origem indígena foram eleitos no último domingo (15), no primeiro turno das eleições municipais. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios eleitos prefeitos foi de seis. O crescimento é de 33%.
Governo transfere para o PPI competência para privatização da Telebras Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que dá continuidade ao projeto de privatização da Telebras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União e transfere as competências da Comissão Especial de Supervisão do Ministério
TSE diz que não deve ocorrer atraso nos resultados do segundo turno Resultados do primeiro turno tiveram atraso de três horas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também garante que o problema está
Eleição municipal 'pulveriza' o domínio nas cidades entre partidos de centro Números de vereadores eleitos em 2020 apontaram maior equilíbrio na divisão do controle dos municípios. Pela primeira vez, desde 1988, nenhum partido conquistou mil prefeituras
Os partidos classificados como de centro político foram os grandes destaques das eleições municipais do último domingo (15) e dividiram o controle dos municípios de forma mais equilibrada. Pela primeira vez desde a adoção do atual calendário eleitoral municipal, em 1988, nenhum partido alcançou a marca de mil prefeituras conquistadas.