Senado aprova prorrogação de contratos do Incra Medida é referente a funcionários que atuam na regularização fundiária
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para promulgação. A MP havia sido aprovada na Câmara ontem (18) e precisava ser votada
Confúcio Moura parabeniza vereadora eleita de Buritis que participou do programa Jovem Senador em 2019 Mayara Oliveira foi eleita no domingo (15), com 347 votos, sendo a única representante do sexo feminino na Câmara Municipal de Buritis.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse ter ficado feliz com a eleição de Nayara Oliveira, 19 anos, estreante na Câmara de Vereadores de Buritis. A jovem que é moradora da zona rural do município, em 2019, após ter sua redação classificada em primeiro lugar em Rondônia, representou o Estado no
Bolsonaro participa de cerimônia do Dia da Bandeira Solenidade foi na área externa do Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares. Conforme previsto na
Bolsonaro preside hoje 39ª Reunião do Conselho de Governo Presidente participará da cerimônia pelo Dia da Bandeira
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (19), no Palácio do Planalto, em Brasília, a 39ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. A previsão é que o encontro dure até o fim
Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte
Senado aprova auxílio de R$ 4 bilhões a empresas de transporte público Medida irá agora para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei 3364/2020, que prevê o repasse de R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. A matéria
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou, ontem (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo
Esperidião Amin pede que TSE não centralize divulgação de votos no segundo turno
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, nesta quarta-feira (18), durante sessão remota, requerimento destinado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o órgão não reproduza o novo método de contagem de votos centralizado no segundo turno da eleição. Na apuração do primeiro turno, as seções eleitorais enviaram seus dados aos tribunais regionais
Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um conflito de competência suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU); com isso, deve continuar tramitando na Primeira Seção do tribunal o mandado de segurança em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a participação de integrantes
Bolsonaro entrega títulos de propriedade rural para famílias em Goiás Foram entregues 3.305 títulos para asssentados em Flores de Goiás
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (18) da cerimônia de entrega de 3.305 títulos de propriedade rural para assentados da reforma agrária, em Flores de Goiás (GO). A cerimônia aconteceu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro