Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018 Despacho está publicado no Diário Oficial de hoje
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União. Em nota a Secretaria-Geral da Presidência
Léo Moraes apresenta Projeto para instituir Núcleo Especializado para Atendimento de Pessoas com Deficiência
Nesta segunda-feira (26), o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (PODE-RO), apresentou Projeto de Lei para instituir um Núcleo Especializado de Atendimento a pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é estabelecer regras para que os pacientes com deficiência recebam tratamento
Relatório do processo de impeachment de Witzel será entregue amanhã Relator disse que voto só será lido na sessão do Tribunal Misto
O relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Wiztel, deputado estadual Waldeck Carneiro, informou hoje (28) que entregará amanhã (29) o relatório ao Tribunal Misto. “Já terminei o relatório. Estou cuidando agora da revisão e da formatação. Devo entregar amanhã (29). Mas o voto
Saúde pública continua gratuita para população, diz Economia Segundo ministério, inclusão de UBS em estudo foi pedido da Saúde
A eventual concessão da construção e da gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada não afetará a gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS), informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta assegurou que os serviços de saúde pública continuarão 100% gratuitos para a
Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte Proposta foi anunciada pelo líder do governo Ricardo Barros
O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto,
Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada Rodrigo Maia pede responsabilidade aos partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. "Espero que a responsabilidade prevaleça.
Governo reduz imposto sobre videogames Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi
Polícia Federal usará drones para combater fraudes em eleições Meta é aumentar a segurança no pleito deste ano
A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais na prevenção e repressão a crimes eleitorais. A meta é aumentar a segurança nas eleições deste ano. Serão utilizados mais de 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas, que serão alocadas em municípios, classificados pelo órgão, como
Bolsonaro coordena hoje 38ª Reunião do Conselho de Governo Encontro é realizado no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve se estender por
Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro Para presidente trata-se de uma questão de saúde acima de tudo
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não