Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte Proposta foi anunciada pelo líder do governo Ricardo Barros
O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-presidente da República Hamilton Mourão. "Não tem mais o que falar, porque a posição do governo hoje não é essa". Ao ser abordado pela imprensa na entrada do anexo do Palácio do Planalto,
Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada Rodrigo Maia pede responsabilidade aos partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. "Espero que a responsabilidade prevaleça.
Governo reduz imposto sobre videogames Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi
Polícia Federal usará drones para combater fraudes em eleições Meta é aumentar a segurança no pleito deste ano
A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais na prevenção e repressão a crimes eleitorais. A meta é aumentar a segurança nas eleições deste ano. Serão utilizados mais de 100 Aeronaves Remotamente Pilotadas, que serão alocadas em municípios, classificados pelo órgão, como
Bolsonaro coordena hoje 38ª Reunião do Conselho de Governo Encontro é realizado no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve se estender por
Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro Para presidente trata-se de uma questão de saúde acima de tudo
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não
OCDE apresenta relatórios sobre era digital e telecomunicações no país Para secretário-geral, país avançou mas ainda há desafios
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou hoje (26) dois relatórios sobre a economia digital e o acesso às telecomunicações no Brasil. De acordo com o secretário-geral da organização, Angel Gurría, o Brasil teve progressos digitais significativos nos últimos anos, mas os desafios persistem. Durante a cerimônia
Covid-19: governo reconhece calamidade pública na Bahia e no Ceará Medida facilita acesso a recursos da União
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia e no Ceará em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a
Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado Iniciativa foi batizada de Descomplica Trabalhista.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista. Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também
Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital MP estava em vigor desde junho para pagamento do auxílio emergencial.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. O projeto