DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda à MP 996 sobre o Programa Casa Verde e Amarela A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a faixa 3, individual, mensal de R$ 9 mil e para a área rural, anual, o valor de R$ 108 mil.
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou emenda (nº 0027) à Medida Provisória 966/20, que institui o programa Casa Verde e Amarela. A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a faixa 3, individual, mensal de R$ 9 mil e
Bolsonaro participa da formatura de cadetes da Aman Presidente lembra sua formação na academia e exalta papel de militares
O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (5), em Resende, no Rio de Janeiro, da formatura de 447 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Em discurso, Bolsonaro relembrou a própria formação na academia e exaltou o papel dos militares na garantia da soberania brasileira. “Me orgulho de ser
Reeleição de Maia e Alcolumbre é admitida por quatro ministros do STF A Ação Direta de Inconstitucionalidade é do PTB.
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução
Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19 Projeto segue agora para votação na Câmara
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida O Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto por Medida Provisória
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade Relator estima que valor chegue a R$ 1 bilhão em investimentos
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de projetos e execução de obras para adequação de passeios já existentes às normas técnicas de acessibilidade. O projeto vai à Câmara, para nova análise. Segundo o relator,
Senado aprova ampliação de uso de fundo da aviação civil Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para cobrir custos de desapropriações de áreas destinadas à infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. A legislação vigente já prevê
Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação do Fundeb Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna virtual do Senado na tarde de quarta-feira (02), para solicitar ao presidente interino da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), uma mediação junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para priorizar a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
Governo apresentará meta de déficit para 2021, diz Guedes Ministério seguirá recomendação do TCU
Atendendo a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo apresentará uma meta exata de déficit primário para 2021, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a recuperação da economia no terceiro trimestre reduziu as incertezas e permitiu à equipe econômica projetar uma
Saneamento urbano é a maior questão ambiental do Brasil, diz Salles Ministro participou de live do BNDES sobre resíduos sólidos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje (3) que problemas de saneamento em áreas urbanas, como a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgoto, são a maior questão ambiental do Brasil. O ministro participou nesta manhã de uma live promovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico