Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista Nomes foram retirados de rol da Fundação Cultural Palmares
O Senado aprovou hoje (9), por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da Fundação Cultural Palmares que retirou 27 nomes da Lista de Personalidades Negras. A portaria, assinada pelo presidente da fundação, Sérgio de Camargo, foi publicada em 2 de dezembro. O projeto segue para
Marcelo Álvaro deixa o Ministério do Turismo O novo ministro é Gilson Machado, que comandava a Embratur
Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com a exoneração a pedido, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). Marcelo Álvaro deve reassumir o mandato de deputado federal, no Congresso Nacional, do qual se licenciou para assumir a pasta
Acir diz que redução na tarifa de energia é vitória dos rondonienses O senador vem cobrando a redução da tarifa de energia desde a privatização da Ceron, em agosto de 2018, quando houve um aumento de 27%
O senador Acir Gurgacz (PDT) comemorou a redução média de 11,29% da tarifa de energia elétrica em Rondônia e disse que o anúncio feito nesta terça-feira pela Aneel é uma vitória da sociedade rondoniense. O senador vem cobrando a redução da tarifa de energia desde a privatização da Ceron,
Deputado Cirone Deiró reconhece avanços no Departamento de Estradas de Rodagens Parlamentar destacou a aprovação de recursos pelos deputados estaduais e a aquisição de equipamentos para reforçar o trabalho do DER
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Cirone Deiró (PODE) avaliou de forma positiva os investimentos que estão sendo realizados pelo diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes-DER, Elias Rezende na recuperação das rodovias estaduais. O parlamentar destacou ainda o compromisso da assembleia legislativa na aprovação dos recursos
Dr. Neidson discute acompanhamento e atendimento domiciliar para tratamento da Covid-19 Durante reunião da Comissão de Saúde parlamentar ouviu equipe técnica da Sesau sobre resultados do protocolo que está sendo utilizado
Nesta terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o deputado Dr. Neidson (PMN) recebeu membros da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para conversarem sobre o projeto que prevê o tratamento domiciliar à pacientes com Covid- 19. Para debater o assunto, Dr.
Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos Informações poderão ser objeto de sindicância
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos.
Executivo quer identificar dolo de servidor em processo administrativo Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso
O governo quer incluir a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. Autor de um projeto de lei (PL) que será encaminhado ao Congresso com esse objetivo, a expectativa do Executivo é de que a mudança melhore os critérios
Em almoço com Bolsonaro, militares fazem balanço de ações em 2020 Presidente agradeceu atuação dos militares durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (9) do tradicional almoço de fim de ano com oficiais-generais das Forças Armadas, no Clube da Aeronáutica, em Brasília. Durante o evento, ele disse que quer entregar, no futuro, um país melhor do que aquele que recebeu quando tomou posse, no início do
Ministro Paulo Guedes será ouvido nesta sexta-feira na comissão da covid-19, afirma Confúcio Moura De acordo com o senador, será muito importante, neste final de ano, a manifestação do ministro na Comissão
O presidente da comissão mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus, senador Confúcio Moura (MDB-RO), utilizou a tribuna virtual do Senado na terça-feira (08) para comunicar que, nesta sexta-feira (11), a partir das 16h30, haverá a
Bolsonaro diz que negocia com o Congresso adoção do voto impresso Presidente afirmou que cabe ao Executivo e ao Legislativo decidir como deve funcionar a eleição, e repetiu que esse é um pedido do povo brasileiro
Com uma alegria que não se via há alguns meses, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (7) lutar pelo retorno do voto impresso. 'Não existe no Brasil a possibilidade de voto impresso', diz presidente do TSE "Quem discute somos nós e