Bolsonaro promete reenviar medida de regularização fundiária Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021 Relator diz que aguarda momento político "mais adequado".
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada nesta sexta-feira (11),
Em artigo, vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021 Segundo o vice, é necessário unir forças para conseguir avanços.
O vice-presidente Hamilton Mourão publicou hoje (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021. O próximo ano, segundo o vice-presidente, deverá ser caracterizado por “otimismo e crença na vitória, abandonando os sentimentos negativos de que tudo está perdido. Não está!”,
Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito Medida havia sido tomada para compensar apagão no Amapá.
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. A taxação havia sido estabelecida há cerca de 15 dias, como forma de compensar a suspensão da conta de luz de consumidores do Amapá, que
Bolsonaro participa de batismo e lançamento de submarino, no Rio Cerimônia no Complexo Naval de Itaguaí marcou Dia do Marinheiro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta sexta-feira (11) do batismo e do lançamento ao mar do submarino Humaitá (S-41) e a união das seções do submarino Tonelerio (S-42), em cerimônia que marcou as comemorações do Dia do Marinheiro. “A reconhecida excelência do que aqui foi mostrado traz a
Cirone Deiró destaca importância do concurso para segurança pública anunciado pelo governador Marcos Rocha Parlamentar reconheceu que a realização do concurso público irá suprir o déficit de servidores
“O anúncio feito pelo governador Marcos Rocha sobre a realização de concurso público para a área da segurança atende uma antiga reivindicação nossa para preenchimento das vagas na área de segurança pública”, afirmou o deputado Cirone Deiró (PODE), ao relatar que, junto com outros parlamentares, defendeu em diferentes ocasiões a
Câmara aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres Articulação da bancada feminina permitiu a aprovação das propostas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da bancada feminina da Casa como parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Um dos aprovados
Assembleia Legislativa paga o 13º salário de servidores Salários de dezembro serão pagos no próximo dia 21, conforme já anunciado pelo presidente Laerte Gomes
Todos os servidores da Assembleia Legislativa receberam o 13º salário nesta quinta-feira (10), conforme havia anunciado em agosto, o presidente da Casa de Leis, Laerte Gomes (PSDB), após a aprovação do Ato nº 08/2020 da Secretaria Geral, que estabeleceu as datas dos pagamentos até o final do ano. "Com uma
“É menos ruim ter inflação que um desabastecimento”, diz Bolsonaro Presidente inaugurou eixo da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre
Em visita ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (10) para na inauguração do eixo principal da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que “é menos ruim ter inflação que um desabastecimento”. Ao falar da disparada de preços em alguns produtos como, por exemplo,
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
Senado Federal aprova Medida Provisória (MP) 996/2020 que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP) e substitui o Minha Casa, Minha Vida. Sem alterações, a matéria recebeu parecer favorável dos senadores nesta terça-feira, 8 de dezembro, na forma do Projeto de Lei de conversão (PLV) 41/2020. O texto prevê