Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.
Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020 TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada
Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até amanhã Pandemia altera solenidades de diplomação
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais. Em
Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19 Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio
Ministro da Saúde detalha plano de vacinação da covid-19 a senadores Pazuello disse que campanha depende de autorizações e registros
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que sua pasta está em vias de concluir o anexo do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, que vai definir o cronograma de distribuição e imunização. Ele adiantou aos senadores que participaram da Sessão de Debates Temáticos de hoje (17)
Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia Medida provisória pode atenuar tarifas até dezembro de 2025
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta
Presidente Laerte Gomes faz balanço de mandato e agradecimentos Ele elencou a transparência, economicidade e informatização como pilares de sua gestão
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), fez um discurso de agradecimento e de avaliação dos seus dois anos de mandato, no comando do Parlamento Estadual, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (16). "Iniciamos nosso trabalho em 2019 e pudemos colocar em prática a nossa gestão, firmada em
Segundo decêndio do FPM será depositado dia 18 no valor de R$ 1,4 bilhão, queda de 28% em relação a
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.432.170.104,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Presidência de Davi Alcolumbre foi marcada por diálogo e equilíbrio, dizem senadores Davi Alcolumbre é ouvido por colegas antes das suas últimas sessões do Congresso e do Senado como presidente da Casa
A sessão deliberativa desta quarta-feira (16) foi a última de Davi Alcolumbre como presidente do Senado, e vários senadores aproveitaram para parabenizá-lo pela gestão nos últimos dois anos. Davi foi eleito presidente em 2019, no pleito mais disputado que o Senado já teve: ele concorreu com outros cinco candidatos e recebeu
Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais Texto voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou