Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O texto prevê pena de reclusão
Em SC, Bolsonaro envia mensagem a pescadores O presidente deve ficar em Santa Catarina até o próximo dia 23.
De folga, em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (21) imagens de um passeio feito pela manhã no Farol da Ilha da Paz. Vestido com a camisa do Joinville Esporte Clube, ao lado do
Representantes de nove países reinstalam o Parlamento Amazônico Grupo discute cooperação e desenvolvimento sustentável da Amazônia
Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado há 32 anos, o grupo tem o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo
TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação.
O Tribunal Superior Eleitoral apreciou na data de hoje (18.12.2020) o recurso proposto contra a decisão do TRE/RO, que havia mantido a improcedência da ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata a prefeita eleita pelo município de Ariquemes, Carla Redano. Na decisão o Tribunal manteve o deferimento
Bolsonaro diz que pressa por vacina contra covid-19 'não se justifica' Afirmação foi dada em entrevista concedida ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e divulgada no sábado no Youtube.
"A pressa da vacina não se justifica". A frase foi dita em entrevista do presidente Jair Bolsonaro divulgada na tarde deste sábado (19). Na conversa gravada com o próprio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente disse ainda que a pandemia de covid-19 está acabando. "A pandemia, realmente, está
Eleição na Câmara: vitória de Maia é boia de salvação para oposição Em negociação estão cargos na Câmara e em comissões permanentes. Oposição aplica 'plano de manejo' contra eventual vitória de Arthur Lira.
Contrariando a tradição nas disputas de primeiro turno para a presidência da Câmara, partidos de oposição, como PT, PSB e Rede, sinalizam que abrirão mão de candidaturas para unir forças com o grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra o candidato ungido pelo Planalto, Arthur Lira, do PP. A conciliação, relativamente
Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito Disputam o cargo os candidatos Dr. Furlan e Josiel Alcolumbre
Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar no segundo turno das eleições municipais. Eles vão decidir quem será o prefeito na legislatura 2021-2024. Na disputa estão os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM). Para evitar aglomerações e a contaminação pela covid-19
Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de covid-19. Tais recursos estão retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais. O texto segue para análise do Senado.
Plenário da ALE-RO aprova relatório da CPI que investigou irregularidades na prestação de serviços da Energisa Entre as recomendações aprovadas está a caducidade do contrato para que a empresa deixe de prestar serviços no estado.
A Assembleia Legislativa (ALE-RO) aprovou por unanimidade o relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica pela Energisa em Rondônia. A votação aconteceu em sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), no encerramento da sessão legislativa. Entre as recomendações
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Deputado Mauro Nazif sofre infarto e é internado em Porto Velho Foi levado às pressas a um hospital da capital onde recebeu todos os cuidados médicos.
Na tarde de quinta-feira, dia 17, de acordo com as informações, o Deputado Federal Mauro Nazif (PSB) sofreu um infarto e foi encaminhado com urgência para um hospital de Porto Velho – RO. De acordo com sua assessoria ele passou mal e foi levado para um hospital da capital onde