Câmara aprova texto-base de projeto que cria novas regras cambiais Destaques do texto ainda serão analisados pelos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida permite às instituições financeiras e aos bancos brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior. Ainda precisam ser analisados os destaques que podem modificar trechos da proposta.
Pazuello: vacinação de grupos prioritários deve começar em janeiro Vacina será voluntária e gratuita
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, no final de janeiro, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. "Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional
Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais Texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida vai auxiliar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. O texto segue para sanção presidencial. A matéria institui pagamento, monetário
Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites Sigilo também vale para quem tem hanseníase e tuberculose
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), com os vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou, com hanseníase ou tuberculose. O texto teve origem no Senado, por
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje. O texto prevê pena de reclusão
Em SC, Bolsonaro envia mensagem a pescadores O presidente deve ficar em Santa Catarina até o próximo dia 23.
De folga, em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (21) imagens de um passeio feito pela manhã no Farol da Ilha da Paz. Vestido com a camisa do Joinville Esporte Clube, ao lado do
Representantes de nove países reinstalam o Parlamento Amazônico Grupo discute cooperação e desenvolvimento sustentável da Amazônia
Com representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado há 32 anos, o grupo tem o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão sobre as questões amazônicas, promovendo
TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação.
O Tribunal Superior Eleitoral apreciou na data de hoje (18.12.2020) o recurso proposto contra a decisão do TRE/RO, que havia mantido a improcedência da ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata a prefeita eleita pelo município de Ariquemes, Carla Redano. Na decisão o Tribunal manteve o deferimento
Bolsonaro diz que pressa por vacina contra covid-19 'não se justifica' Afirmação foi dada em entrevista concedida ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e divulgada no sábado no Youtube.
"A pressa da vacina não se justifica". A frase foi dita em entrevista do presidente Jair Bolsonaro divulgada na tarde deste sábado (19). Na conversa gravada com o próprio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente disse ainda que a pandemia de covid-19 está acabando. "A pandemia, realmente, está
Eleição na Câmara: vitória de Maia é boia de salvação para oposição Em negociação estão cargos na Câmara e em comissões permanentes. Oposição aplica 'plano de manejo' contra eventual vitória de Arthur Lira.
Contrariando a tradição nas disputas de primeiro turno para a presidência da Câmara, partidos de oposição, como PT, PSB e Rede, sinalizam que abrirão mão de candidaturas para unir forças com o grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra o candidato ungido pelo Planalto, Arthur Lira, do PP. A conciliação, relativamente