Projeto de Confúcio Moura cria linhas crédito às famílias de baixa renda para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica Confúcio afirma que o projeto busca auxiliar as famílias de menor poder aquisitivo a reduzir o ônus gerado pelas despesas com o consumo de energia elétrica.
O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou na quarta-feira (24), no Plenário do Senado, o Projeto de Lei nº 5239, de 20220, que oferece linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas. O parlamentar argumenta que as famílias de menor
Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá Medida garante gratuidade dos últimos 30 dias de consumo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) na quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal Matéria segue para a Câmara
O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.
Senado aprova mudanças na Lei de Falências Projeto tenta ajudar empresários em processo de recuperação judicial
O Senado aprovou ontem (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. Não foram feitas alterações no mérito do projeto em relação ao aprovado pelos deputados. Assim, o projeto segue
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas Penas vão de três a seis anos de reclusão
O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para
Câmara ouve MS sobre testes de covid-19 com vencimento em dezembro Ministério avaliará possibilidade de ampliação do prazo de validade
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação do prazo de validade dos kits de teste de covid-19 do tipo RT-PCR. Os testes foram adquiridos em abril, em uma parceria do ministério com a
TSE alerta para eleitor não baixar e-Título no dia do segundo turno A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços
O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. Neste domingo (29), 57 municípios escolhem, em segundo turno, os
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira Restrição a detenções vai até 48 horas após o segundo turno
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos Avaliação é do Ministério das Comunicações
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério
Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida é necessária para a realização correta da prestação de contas e recebimento de bens e serviços