Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas Penas vão de três a seis anos de reclusão
O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para
Câmara ouve MS sobre testes de covid-19 com vencimento em dezembro Ministério avaliará possibilidade de ampliação do prazo de validade
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação do prazo de validade dos kits de teste de covid-19 do tipo RT-PCR. Os testes foram adquiridos em abril, em uma parceria do ministério com a
TSE alerta para eleitor não baixar e-Título no dia do segundo turno A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços
O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. Neste domingo (29), 57 municípios escolhem, em segundo turno, os
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira Restrição a detenções vai até 48 horas após o segundo turno
Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos Avaliação é do Ministério das Comunicações
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério
Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida é necessária para a realização correta da prestação de contas e recebimento de bens e serviços
Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo - criado em 2000 - possam
Vereadores negros são 6% do total de eleitos; brancos são 53% Confira curiosidades das eleições de 2020.
No último domingo (15) foram eleitos 57.608 vereadores. Apesar do número de candidatos negros eleitos ter aumentado, com 3.569 (6,16%), ainda é muito inferior aos 31.053 (53,56%) brancos eleitos. O número vereadores eleitos que se declararam da cor parda é de 22.363. Também foram eleitos vereadores que se declararam da
Bolsonaro anuncia no Amapá pagamento de energia retroativo a 30 dias Presidente visitou o estado para acompanhar a situação.
Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21), durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes a assinar uma medida provisória para isentar o estado do pagamento de energia
Reforma da OMC é “elemento-chave” para economia, diz Bolsonaro no G20 Reunião virtual ocorre em Riad, na Arábia Saudita.
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (21) aos demais líderes do G20, durante reunião virtual em Riad, na Arábia Saudita, reformas e avanços nos compromissos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele disse que os pilares que formam o acordo - negociações, solução de controvérsias, monitoramento e transparência - devem