Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello Primeiras aplicações devem ser feitas até as 17 horas
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14 horas de
Bolsonaro veta alívio para dívidas de estados e municípios Socorro em 2021 para as finanças do governo João Doria (PSDB) seria de R$ 2,3 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro vetou um alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de Estados e municípios com organismos multilaterais (como Banco Mundial e BID) e despertou a ira de secretários de Fazenda, que viam no dispositivo um dos maiores benefícios aos Estados e municípios que procuraram ajustar suas contas
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União Lei reforça a responsabilidade fiscal dos entes da federação
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com
Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o
Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento
Confúcio Moura entrega relatório da Comissão da Covid-19 ao presidente Bolsonaro O documento entregue ao presidente é basicamente um “tratado” do que aconteceu durante o estado de calamidade pública, disse o senador
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhou a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública da Covid-19, e o deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator, entregaram na terça-feira (12), no Palácio do Planalto ao presidente
Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT Medida beneficia atividades voltadas à inovação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso
Vacinas: pedido do Butantan de uso emergencial está incompleto, diz Anvisa; o da Fiocruz avança Técnicos da agência e do Butantan fizeram duas reuniões neste sábado (9). Instituto informou que solicitação de mais documentos está sendo 'prontamente' atendida.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste sábado (9) por meio de nota que está incompleta a documentação entregue pelo Instituto Butantan no pedido para uso emergencial da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela instituição. No caso da Fiocruz, os documentos estão completos e agora a análise do pedido
Disputa no Congresso eleva pressão por volta de auxílio emergencial Principais candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira e Baleia Rossi já se posicionaram a favor de discutir novos pagamentos.
Uma nova rodada do auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a retomada dos pagamentos. Com mais de 200 mil vítimas fatais da covid-19 no País, a pressão é crescente