Volta às aulas presenciais será com segurança, afirma Milton Ribeiro Ministro da Educação afirmou que prazo respeitará diferentes condições
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental
Covid-19: Saúde autoriza recursos para 3,2 mil leitos de UTI Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (2) o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro
Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite
Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial PEC deve entrar na pauta de votação nesta quarta
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde
Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta-feira Mais de 8,5 mil estudantes receberão o benefício referente a janeiro
O Ministério da Educação (MEC) realiza, a partir de hoje (3), o pagamento do benefício do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP-Prouni), referente ao mês de janeiro. De acordo com o ministério, serão pagos mais de R$ 3,4 milhões a 8.546 estudantes que cursam graduação com bolsa integral do Programa
Lira: acordo com governadores destina R$ 14,5 bi para saúde Será criado grupo para acompanhar fabricação de vacina no Brasil
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de
Projeto de Confúcio Moura regulamenta trabalho em home office Proposição do senador acrescenta capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou em plenário, o Projeto de Lei nº 612/2021 que propõe a regulamentação do trabalho remoto e em domicílio do empregado (home office), com o acréscimo de um Capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O parlamentar argumenta que o objetivo da sua proposição
TCU analisa resultado primário do 5º bimestre de 2020 O acompanhamento do resultado primário referente ao 5º bimestre de 2020 mostrou rápida deterioração dos parâmetros econômicos, principalmente em relação às estimativas de crescimento do PIB no ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento referente ao 5º bimestre de 2020 das receitas primárias, despesas primárias impactantes, resultado primário e contingenciamento em relação ao cumprimento das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei Complementar 101/2000 (LRF). O trabalho avaliou o
Ministério do Turismo revoga 436 normas para desburocratizar o setor Iniciativa extingue normas obsoletas ou sobrepostas permitindo mais clareza sobre os processos
Dando continuidade ao compromisso do Presidente Jair Bolsonaro de reduzir a burocracia no país e garantir segurança jurídica a empresários e investidores, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, revogou 436 atos normativos da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Com essa importante medida, reduzimos
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e