Pacheco promete solução para prazos curtos na apreciação de MPs pelo Senado Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai buscar solução ouvindo o colégio de líderes
As recorrentes votações de medidas provisórias feitas em cima da hora no Senado mais uma vez foram motivo de protesto entre os parlamentares, na sessão plenária de quinta-feira (4). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a levar a discussão ao colégio de líderes para definir uma solução que,
Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso Bolsonaro fala na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso, na quarta-feira (3)
Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No documento entregue na quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara
Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que
Lira exonera mais de 500 comissionados na Mesa Diretora Atual presidente da Câmara negou que exoneração seja ato autoritário ou revanchismo contra o deputado Rodrigo Maia.
Para acomodar as indicações de partidos aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está promovendo uma "limpa" nos cargos comissionados ligados ao grupo político derrotado. Um ato da Mesa Diretora, assinado por Lira, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de natureza especial.
Procuradores pedem que STF não permita 'enterro' da Lava Jato Manifestação aos ministros da 2ª Turma pede derrubada da decisão que permitiu acesso de Lula dados obtidos por hackers.
Sete procuradores que integraram a Lava Jato no Paraná, incluindo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, enviaram nova manifestação aos ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja derrubada a liminar que garantiu o acesso da defesa do ex-presidente Lula (PT) às mensagens da Operação Spoofing.
Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de
Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril Registros dos candidatos eleitos em 2020 foram indeferidos pelo TSE.
Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de
Confúcio Moura responde a jornalistas sobre medida provisória que permite a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas
A aprovação da Medida Provisória (MPV) 1.003/2020, na noite de quinta-feira (04), que autorizou o Governo brasileiro a aderir ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19, foi o assunto da entrevista com o relator da matéria,
Senado aprova relatório de Confúcio Moura e autoriza o Brasil a aderir consórcio de vacinas contra a covid-19
O Senado Federal aprovou por unanimidade na noite de quinta-feira (04), o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) referente ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 43, de 2020, originário da Medida Provisória (MPV) nº 1.003, de 2020, que autoriza o Governo Federal a aderir ao consórcio Global de