Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação
Prazo de cinco dias para a liberação das vacinas é específico do Consórcio coordenado pela OMS, afirma Confúcio Moura
Em entrevista concedida na segunda-feira (08), por meio de vídeo conferência, ao programa Visão, comandado pela jornalista Carla Vilhena, da CNNBrasil, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) esclareceu que os prazos para liberação das vacinas, promovidas pela MP 1003/2020, da qual foi o relator, são específicos aos imunizantes do consórcio Covax
Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19 José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura
O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano. Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador
Guedes: autonomia do Banco Central trará estabilidade monetária Ministro participou de ato simbólico a favor de projeto
Prevista para ser votada hoje (9) pela Câmara dos Deputados, a autonomia do Banco Central (BC) trará estabilidade monetária, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de ato simbólico na Câmara para reforçar a unidade entre o Executivo e o Legislativo em torno do projeto de lei
Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Bolsonaro Medida deve substituir auxílio emergencial pago no ano passado
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do benefício
Bolsonaro determina articulação extra no combate à covid-19 Ministro Braga Netto comandará as ações de apoio a estados e ao DF
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que articule ações extras em apoio aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O despacho foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União. Braga Netto coordena o Comitê de Crise para Supervisão e
Pacheco promete solução para prazos curtos na apreciação de MPs pelo Senado Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai buscar solução ouvindo o colégio de líderes
As recorrentes votações de medidas provisórias feitas em cima da hora no Senado mais uma vez foram motivo de protesto entre os parlamentares, na sessão plenária de quinta-feira (4). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a levar a discussão ao colégio de líderes para definir uma solução que,
Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso Bolsonaro fala na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso, na quarta-feira (3)
Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No documento entregue na quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara
Senado aprova adesão do Brasil ao Covax Facility Texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios
Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que