Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu ontem (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB
Senador diz ter assinaturas para ampliar investigação da CPI da Covid Assessoria diz que Eduardo Girão reuniu 34 assinaturas
Senadores governistas trabalham para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), tenha mais de uma opção de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões no combate à pandemia. Uma das opções é que o colegiado se concentre apenas em ações do governo federal e, em especial,
Deputado Anderson indica contratação voluntária de policiais penais aposentados do Estado Proposta tem como objetivo reforçar esquema de segurança nas penitenciárias de Rondônia
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, pedido indicando a necessidade da criação de norma própria, no sentido de possibilitar a reversão (contratação) voluntária de policiais penais aposentados, para suprir a carência de servidores nas penitenciárias
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19 Ação será o primeiro item da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as
China quer trabalhar com o Brasil para promover parceria estratégica Declaração é do chanceler chinês Wang Yi
O conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse neste sábado (10) que a China quer trabalhar com o Brasil para promover sua parceria estratégica abrangente a fim de continuar fazendo novo progresso. Wang fez o comentário em uma conversa por telefone com Carlos Alberto
Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de investigação cabível ao Ministério Público,
Senado: Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a ampliação do acesso a armas de fogo. Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val (Cidadania-ES), apesar de vários apelos de senadores de
PM reforça segurança no Residencial Rondon I e apreende 2 Kg de Maconha
Durante uma ação de repressão ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado no Residencial Rondon I, localizado no 2º Distrito de Ji-Paraná, a Polícia Militar, através da Força Tática do 2º BPM, intensificou o patrulhamento e abordagens em suspeitos naquela imediação. Por volta das 20h30, os Policiais Militares receberam
No Senado, presidente do Butantan pede investimento em biotecnologia Dimas Covas falou em audiência pública na Comissão Permanente da Covid
O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta quinta-feira (8) que a alternativa do Brasil para aumentar a oferta de vacinas contra o novo coronavírus seria rever a própria estrutura do setor industrial brasileiro. Segundo ele, o pais não têm acompanhado os desenvolvimentos da biotecnologia no mundo. O Butantan
Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda